SÃO PAULO - O Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo vai criar uma remuneração variável para valorizar seus praças e oficiais. A letalidade policial fará parte da lista de indicadores que renderão gratificações maiores aos melhores agentes de segurança. Os PMs que menos se envolverem em ocorrências suspeitas de resistência seguida de morte ganharão pontos para aumentar seus vencimentos.
Os PMs com mais pontos ao longo do mês receberão bonificações maiores. Esse índice será feito com base em uma lista de metas ligadas à redução da criminalidade e à produtividade da ação policial relacionada, por exemplo, a apreensão de armas e revistas de suspeitos.
Essas são algumas das medidas a serem apresentadas pelo comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, para reformar a corporação. No cargo desde o dia 24 de abril, França falou ao Estado sobre as estratégias que pretende implementar para mudar a imagem e a forma de agir da PM.
O plano passou a ser executado nos primeiros dias de sua gestão. A ideia já foi apresentada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. "O governador reagiu da seguinte forma: ‘meus parabéns, aprovo na totalidade e tem minha liberação para colocar 100% dessas propostas em realidade’", diz o comandante.
Outra medida importante é a descentralização da Corregedoria, com a criação de 12 escritórios regionais na capital, Grande São Paulo e no interior. A estrutura atual de 800 homens deve permanecer.
O comandante afirma que pretende mudar as normas internas para tornar mais rápidas a punição e a expulsão de policiais envolvidos em crimes.
Crise. França diz que a reforma não tem o objetivo de responder à sucessão de notícias negativas na área da Segurança Pública que vieram à tona no período de sua gestão.
Entre os principais problemas, houve, em junho, uma sequência de seis PMs executados. Escutas da Polícia Civil identificaram criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) como os responsáveis. Até esta quarta-feira, 8, 54 policiais militares já haviam morrido a tiros neste ano. Também cresceram no Estado e na capital as taxas de crime contra o patrimônio e contra a pessoa, como os homicídios.
No fim do mês passado, a morte do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, de 42 anos, assassinado por PMs durante uma abordagem, causou uma série de críticas. Movimentos sociais iniciaram coleta de assinaturas pedindo a desmilitarização, e a Defensoria e o Ministério Público Federal (MPF) ameaçam entrar com ações contra o comando.
Perfil. Segundo França, a reforma era necessária por causa do tipo de demanda que a população tem dos serviços da polícia. Ele afirma que, no ano passado, entre os 43 milhões de chamados feitos pelo 190, 90% foram pedidos de intervenção social, como partos, mediações de conflitos, problemas de barulhos. Só 10% estavam relacionados a crimes.
Mesmo com parte significativa do serviço voltado à proteção, a PM ainda prioriza as atividades de combate ao crime e de controle social, determinando a postura de seus homens e sua imagem perante a sociedade. França afirma que pretende reformar a PM para que a corporação seja vista como "um manto protetor".
Ele cita a polícia inglesa e a experiência vivida por um primo na Inglaterra como a meta e o modelo que busca.
O primo do comandante-geral estava correndo de bicicleta acima da velocidade permitida quando foi parado pela polícia inglesa. Os policiais checaram no rádio se ele era foragido ou se tinha problemas na Justiça. Diante do resultado negativo, perguntaram por que corria. Ele explicou que havia emprestado o blusão para um amigo e corria para não ter hipotermia.
Os policiais ingleses colocaram a bicicleta dentro de uma viatura e o levaram para casa. Depois de dez minutos, voltaram a ligar para saber se o risco de hipotermia havia passado. "Esse tipo de postura, que a polícia de São Paulo ainda não tem, dá ao cidadão a sensação de segurança. É o que buscamos fazer com a proposta de reforma na Polícia Militar", afirma França.
