SÃO PAULO - Mesmo com uma queda da geração de riquezas vinda do setor de serviços, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de São Paulo teve aumento de cerca de 15% no primeiro semestre do ano, de R$ 7 bilhões nos primeiros seis meses do ano passado para R$ 8 bilhões em 2018, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Fazenda. A Prefeitura atribui o aumento a uma fiscalização do setor feita a partir de análise de dados de setores que poderiam estar sonegando impostos, uma espécie de 'malha fina' anunciada no ano passado. Na tarde desta segunda-feira, 6, o prefeito Bruno Covas (PSDB) deve participar de uma dessas ações de fiscalização, quando pretende divulgar um balanço das ações.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, a fiscalização, feita com programas de business intelligence, identificou estabelecimentos comerciais que tiveram redução no pagamento de ISS em percentuais diferentes de concorrentes para mirar as ações de fiscalização. “Outro foco da ação foi os escritórios de contabilidade”, afirma. “Se percebíamos que um contribuinte teve problemas, passávamos a mirar outros clientes do escritório de contabilidade deste contribuinte”, afirma.
Foram feitas 17 mil fiscalizações entre o fim do ano passado e o primeiro semestre deste ano. Embora pareça alto, segundo o secretário, esse número engloba apenas 30% do ISS da cidade.
Além das fiscalizações, os fiscais passaram a fazer visitas de orientação em empresas de contabilidade, nos grandes contribuintes do setor e até em pequenos comerciantes, como salões de beleza e estacionamentos, que pagam impostos sobre os serviços prestados.
O aumento na arrecadação é atribuído pelo secretário às ações de fiscalização mesmo com a criação do programa “Nota do Milhão”, que sorteia R$ 1 milhão para consumidores que cadastram o CPF na nota fiscal sobre o serviço prestado. “O impacto do programa é menor, porque o valor das notas é baixo. Mas posso dizer que, desde que o programa começou, o número de bilhetes (as notas) aumentou 60% e não caiu mais”, afirma Megale.
O esforço da Fazenda ocorre em meio às dificuldades da Prefeitura para tocar seu Plano Municipal de Desestatização, que previa o ingresso de ao menos R$ 1 bilhão neste ano com a venda ou concessão de ativos da cidade. Megale afirma que as fiscalizações vão continuar e diz também que há expectativa do recebimento de multa das fiscalizações que encontraram erros nos preenchimentos da papelada para pagamento dos impostos.
