Com Doria, GCM reduz ação comunitária e amplia fiscalização de pichador e camelô

Administração. Crescimento das apreensões de mercadorias de ambulantes ou em ‘rolezinhos’ foi de 399% em janeiro e fevereiro. Ao mesmo tempo, ações para crianças e de atendimento a moradores de rua e usuários de droga caíram 96% e 84% no mesmo período

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

23 Abril 2017 | 05h00

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) reduziu as ações comunitárias e aumentou as ações contra camelôs e pichadores no começo do governo de João Doria (PSDB). Dados obtidos pelo  Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que o crescimento das apreensões de mercadorias de camelôs ou em “rolezinhos” foi de 399% em janeiro e fevereiro. Ao mesmo tempo, o Criança Sob Nossa Guarda e Programa de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade caíram 96% e 84% no período, em comparação com o mesmo período de 2016.

A Secretaria de Segurança Urbana informou que a redução das ações comunitárias é causada por férias escolares – as aulas começaram em 6 de fevereiro – e reformulação da atuação da Prefeitura na região da Cracolândia, “tendo em vista que o novo projeto chamado Redenção terá atuação de 44 órgãos e atingirá todas as esferas: municipal, estadual e federal”.

Criado em 2002, o Criança Sob Nossa Guarda é um programa de atividades recreativas, esportivas e culturais em que os guardas apresentam às crianças temas como a prevenção de acidentes domésticos, educação ambiental e de trânsito, civismo e direitos humanos. Só 210 ações aconteceram em janeiro e em fevereiro – média de 105 por mês, ante média mensal de 2.832 em 2016 – 33.989 em todo o ano passado. Outro programa social da guarda, o Grupo de Prevenção a Álcool e Drogas (Gepad), teve um aumento médio mensal de 28% de atendimentos apesar das férias. Também não diminuíram as rondas escolares – segundo a secretaria, cresceram 50% no período.

Efetivo. A mudança da forma de atuação da Guarda afetou ainda a Inspetoria de Redução de Danos (IRD), que trabalha na Cracolândia. É ela a responsável pela maioria dos atendimento das chamadas “pessoas em situação de vulnerabilidade” – moradores de rua e usuários de crack. Contava com 278 agentes no dia 1.º de janeiro e passou a ter 158 no dia 4 de abril, uma redução de 43% no efetivo.

O efeito na região pode ser sentido pelo número de roubos e furtos registrados pela delegacia da área, o 3.º DP (Santa Ifigênia). Enquanto a capital relatou aumento de 3% nos roubos e 12,4% nos furtos em janeiro e em fevereiro na comparação com o ano passado, na região do 3.º DP o crescimento foi de 8,2% e 35,8%, respectivamente. A Polícia Militar informou que seu efetivo se manteve o mesmo na área. “Claro que nós, os moradores e comerciantes da região, sentimos a diminuição do efetivo da Guarda”, afirmou o comerciante Fábio Fortes, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Santa Cecília. 

Criada em setembro de 2016, a IRD atuava em conjunto com o programa De Braços Abertos, da gestão Fernando Haddad (PT). Além da reestruturação da atuação da Prefeitura na área, a secretaria informou que a retirada de efetivo da região é parte de “ajustes que atendem a uma nova dinâmica operacional da atual gestão”.

Ao mesmo tempo, o comando da Guarda aumentou o efetivo das inspetorias da Paulista – de 119 para 164 guardas – e da Consolação – de 166 para 219. As duas, ao lado das Inspetorias da Sé e de Operações Especiais, foram responsáveis pela proteção de eventos como o carnaval e pelo aumento de apreensões de mercadorias de camelôs – incluindo ação do Programa Marginal Segura, para evitar ambulantes nas Marginais.

O total de atendimentos feitos pela Guarda Civil no programa Guardiã Maria da Penha manteve-se estável em janeiro e fevereiro. Foram 2.076 visitas, um aumento na média mensal de 2,4%.

Além de aprender mercadorias, outra nova atividade da Guarda é a vigilância de monumentos, como o em comemoração à imigração japonesa, feita por Tomie Ohtake na Avenida 23 de Maio. O objetivo ali é impedir a ação de pichadores. 

Pressão. Ambulantes e artesãos que trabalham na região da Avenida Paulista relatam “mais pressão” de fiscais, PMs e guardas civis na nova gestão. “No ano passado, a fiscalização afrouxou e o número de ambulantes irregulares aumentou muito”, disse o artesão Wanderley Pires, de 48 anos. “E querem apreender até o que não devem. Outro dia tive de discutir com um fiscal porque ele dizia que ‘pulseirinha não é arte’. Trabalho com isso há 30 anos!”

Há ainda maior rigor na fiscalização da regra criada na gestão de Fernando Haddad (PT) para a Paulista – que estabeleceu 50 vagas a vendedores de artesanato registrados. Isso elevou as apreensões, na opinião dos ambulantes. “Nos últimos meses, a GCM e a PM apertaram em cima de quem não tinha autorização”, comenta Lídia de Jesus, de 54 anos, que vende tiaras perto do Parque Trianon. 

/ COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE

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Guarda terá rondas setoriais e foco em zeladoria urbana

Segundo secretário de Segurança Urbana da capital, reorganização da Guarda Civil Metropolitana apostará em patrulhas para tornar a forma de trabalho mais parecida com a da PM

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

23 Abril 2017 | 05h00

O secretário de Segurança Urbana da capital, o coronel da PM José Roberto Rodrigues de Oliveira, afirmou que está em curso uma reorganização da Guarda Civil Metropolitana (GCM). “Assim, aumentamos significativamente as rondas em escolas e vamos dividir por setor.”

Segundo ele, anteriormente, a ronda se fixava nas escolas e deixava de atender as unidades de saúde, mesmo que estivessem em um mesmo complexo. “É preciso um olhar mais abrangente, eclético. Vamos mapear os setores e criar um cartão de prioridade de policiamento (como na PM), instituindo uma ronda inteligente que melhore a utilização de nosso meios.”

Assim, embora o efetivo de guardas no programa de Proteção Escolar tenha diminuído de 266 em 1.º de janeiro para 239 em 4 de abril, o total de iniciativas, segundo a secretaria, cresceu de 8.175 rondas para 12.795 em janeiro e em fevereiro.

A aposta nas patrulhas deve tornar a forma de trabalho da Guarda semelhante à da PM. Ex-secretário de Segurança Urbana da gestão Fernando Haddad (PT), o promotor Roberto Porto diz que a Guarda sempre “teve a tendência de ocupar o papel da PM, o que não é função dela”. Por isso, segundo ele, as ações sociais e de policiamento comunitário eram sua prioridade. “Queria a Guarda próxima do cidadão.”

Para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), “não existia a política de ‘esterilizar’ quatro, seis homens para tomar conta de um monumento, como acontece perto da minha casa (referindo-se ao monumento à imigração japonesa).”

Efetivo. O presidente do Sindicato dos Guardas Civis de São Paulo (Sindguardas), Clóvis Roberto Pereira, diz que a redistribuição de efetivo feita pela atual gestão atende a uma mudança de foco para zeladoria urbana. Segundo ele, a mudança de orientação não é “natural”, pois o principal problema da GCM não é a forma como é empregada, mas o envelhecimento de efetivo. “A idade média dos guardas hoje é de 40 anos.

Para enfrentar esse problema, Porto destaca que fez “o primeiro concurso para a Guarda após nove anos”. Mas a gestão Haddad – segundo ele – chamou apenas 500 dos 1.500 aprovados no concurso. Agora, a gestão Doria informou que está convocando 200 aprovados.

Atualmente, a GCM tem 5.788 homens, dos quais 70% têm idade entre 40 a 60 anos. “Os efeitos da falta de efetivo só não são maiores por causa da Dead (Diária Especial de Atividade Complementar)”, disse Pereira. A Deac é uma espécie de operação delegada – o bico oficial. Só na ronda escolar existem 54 vagas para guardas, divididas em dois períodos (manhã e noite), compensando em parte a redução de efetivo. 

/ M.G.

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Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

23 Abril 2017 | 05h00

A Prefeitura de São Paulo intensificou a atuação de guardas-civis para prender pichadores na cidade. Em 110 dias, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) já deteve mais pichadores do que Fernando Haddad (PT) em todo o ano de 2016. Até o dia 20 de abril, 72 foram conduzidos pela GCM, ante 60 nos 12 meses do ano passado. Se considerado o mesmo período, a Prefeitura havia prendido apenas quatro pichadores até abril. Somando os detidos pela Polícia, o saldo é de 116 pichadores neste ano.

Apesar do aumento de detenções, o efetivo da Guarda caiu na proteção ao patrimônio da cidade no mesmo período. O efetivo empregado no ano passado foi de 1.093 e, neste ano, de 976. O número de GCMs na função foi mais alto também em anos anteriores: 1.305 em 2015, 1.083 em 2014 e 1.170 em 2013. 

O governo municipal diz que a escalada do efetivo é dinâmica e houve aumento das rondas escolares e nas unidades de saúde – por isso a queda na proteção ao patrimônio. Sobre o aumento de detenções, afirma que, independentemente do programa prioritário, a GCM “tem o dever legal de conduzir suspeitos aos distritos nos casos de flagrante”.

De acordo com um dos integrantes de um grupo de pichação na capital, as prisões feitas pela GCM não trouxeram efeito prático para reprimir a pichação na cidade. “Não existe esse enfrentamento, isso foi fabricado pela Prefeitura”, diz Bruno, de 25 anos.

"Esses pichadores que estão prendendo não fazem parte de nenhum movimento. São skatistas jovens, universitários rebeldes. Essa ação do prefeito não está atingindo quem realmente faz a pichação, porque quem faz tem estratégia, não é bobo. É uma ação inofensiva para mostrar serviço”, afirma. “Depois dessas ameaças todas, eu estou pichando até mais.”

Ele conta que começou a pichar aos 13 anos, deslumbrado pela enorme quantidade de rabiscos no colégio público em que estudava. “Era uma escola ruim, sem estrutura. O rabisco chamava muito mais a atenção de uma criança do que a sala de aula sem ensino de qualidade”, diz. “É a primeira forma artística com que a gente tem contato. E aí quer pichar a carteira, a escola, o bairro, o município. Eu já pichei até no Paraguai. É uma forma de sair da invisibilidade.”

Apologia.  Davi, de 28 anos, também vê a ação da Prefeitura como algo pontual e sem efeito. Mesmo depois de ter sido detido por dois policiais militares, o rapaz fez uma pichação no fim de semana passado em uma ponte. “O Doria vai ficar quatro anos. Nós vamos ficar 30 anos rabiscando.” Como a GCM, a polícia também está atrás dos pichadores. Até 4 de abril, já havia 41 detidos pela corporação.

Felipe, de 22 anos, diz que a única mudança adotou após ser flagrado durante uma pichação foi reforçar o cuidado. “Tive de pagar uma multa de R$ 250”, comenta. Para ele, o discurso do prefeito é “radical” e não surtirá efeito. “Vai causar impacto no bolso de alguns, prisão de outros, mas tem muita gente que quer fazer e faz. É absurdo dar prioridade à pichação como crime ambiental. Os verdadeiros crimes ambientais não são vistos."

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