EDISON VEIGA/ESTADÃO
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Haddad regula Uber e taxistas ameaçam bloquear aeroportos e rodoviárias 

Veículos pagarão R$ 0,10 de contrapartida por km rodado; taxistas bloquearam a 23 de Maio e acamparam na frente da Prefeitura

Bruno Ribeiro e Edison Veiga, O Estado de S.Paulo

10 Maio 2016 | 13h12

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentou nesta terça-feira, 10, por decreto, o funcionamento do Uber e de outros aplicativos de transporte em São Paulo. Como reação, taxistas promoveram protestos na frente da Prefeitura e na Avenida 23 de Maio, principal corredor de ligação entre as regiões norte e sul da capital. Nesta quarta, prometem bloquear o acesso aos dois aeroportos e às três rodoviárias (Tietê, Jabaquara e Barra Funda).

Às 22h, os protestos contra o decreto já somavam dez horas, chegando a atingir quatro locais simultaneamente. O movimento envolveu inicialmente mais de uma centena de carros na região do Anhangabaú, que se dispersou por volta das 20 horas. Um grupo seguiu acampado na frente da Prefeitura, outro (com cerca de 100 pessoas) se reuniu na Praça Charles Miller (Pacaembu) e outros dois grupos partiram na direção dos Aeroportos de Congonhas, na zona sul, e Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Um número menor de taxistas queimava pneus para bloquear os acessos ao Terminal do Tietê.

No fim da noite, após causar quase quatro quilômetros de congestionamentos na Marginal do Tietê, no sentido de Guarulhos, um grupo mais ativo ainda prometia reunir-se na frente do terminal de Cumbica. Na zona sul, o protesto se concentrava na Marginal do Pinheiros, perto da Ponte do Morumbi.

Apesar das manifestações, o trânsito geral na capital ficou abaixo da média. Os atos de taxistas começaram ao meio-dia, na Prefeitura, após o anúncio das novas regras, e se intensificaram após as 17h. No Corredor Norte-Sul, um motorista tentou avançar sobre os taxistas, que estavam fora dos carros, e houve confusão. Cinco motoristas acabaram atingidos nas pernas, com ferimentos leves. 

O motorista não foi parado pela polícia, mas teve o carro depredado - o mesmo ocorreu com outro carro preto que tentou furar o bloqueio. Os manifestantes ainda lançaram rojões contra o Edifício Matarazzo. O Viaduto do Chá só foi liberado às 20 horas, mas um grupo de taxistas se mantinha no local e organizava uma fogueira.

“Eu sou taxiiiista/ Com muito orguuulho/ Com muito amoooor”, cantavam alguns dos 300 motoristas que fecharam o Viaduto do Chá. Outros eram menos educados e xingavam o prefeito. “O trabalhador taxista paga as taxas para a Prefeitura”, reclamava a taxista Andréa Cachar, de 43 anos. “E agora o prefeito quer regulamentar um serviço que não cria arrecadação? É sem lógica.”

O presidente do Sindicato dos Motoristas nas Empresas de Táxi (Simdetaxi), Antonio Matias, o Ceará, disse que a proposta do prefeito é “inconstitucional”. “Vamos acampar na Prefeitura e vamos fechar os aeroportos e as rodoviárias desde a primeira hora (desta quarta).”

Regras. O decreto de Haddad estabelece limites para o funcionamento dos aplicativos com base na quilometragem rodada. Os carros das empresas de tecnologia poderão fazer um número de viagens equivalente ao de 5 mil táxis tradicionais. E terão de pagar uma outorga, variável de acordo com a oferta e a demanda e estimada, inicialmente, em R$ 0,10 por km.

Os aplicativos deverão compartilhar as informações com o poder público, detalhando origem e destino de cada viagem, tempo do trajeto, quanto o passageiro esperou e os itens cobrados. A Prefeitura, por sua vez, promete compartilhar essas informações com a população. As empresas terão de ser credenciadas e passarão a chamar Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs).

“Hoje tivemos o primeiro passo para garantir que aplicativos que fazem a intermediação de viagens por meio de tecnologia tenham um lugar na cidade”, declarou o Uber, por meio de nota, sem informar se iria adaptar-se às regras. Pedro Somma, executivo da 99, antiga 99Táxis, também elogiou a iniciativa. “Vimos como uma evolução”, afirmou. A empresa, no entanto, não sabe se vai operar nessa modalidade. “O taxista é um motorista profissional, não é uma pessoa querendo complementar a renda”, disse. 

Haddad defendeu a regulamentação como forma de impedir que os aplicativos crescessem a ponto de inviabilizar os táxis. “Do jeito que está, as empresas coletam Imposto sobre Serviços e não pagam outorga. Mas o número de táxis é insuficiente para uma cidade do nosso tamanho e há espaço para os dois tipos de serviço.”/COLABOROU MARIANA DIEGAS

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