Oscar Jupiracy/Prefeitura de São Bernardo
Oscar Jupiracy/Prefeitura de São Bernardo

Com calendário próprio, ABC Paulista terá feriadão só a partir de sexta-feira

Prefeituras evitaram marcar feriado para dia de pagamento do auxílio emergencial da Caixa; líder de consórcio de prefeituras reclama de comunicação da capital

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2020 | 17h07

SÃO PAULO – Região com uma das maiores densidades populacionais na Grande São Paulo, o ABC Paulista terá um calendário próprio do feriadão previsto para esta semana, em meio ao combate à pandemia do novo coronavírus. Em reunião na manhã desta terça-feira, 19, os sete prefeitos do ABC resolveram antecipar o feriado Corpus Christi para a sexta-feira, 22, e não para a quarta-feira, 20, como ocorrerá na capital. 

Com isso, as cidades do ABC paulista devem ter menos dias de feriado prolongado  nesta semana do que no município de São Paulo. Caso a Assembleia Legislativa estadual aprove a antecipação da memória de 9 de Julho, proposta pelo governador João Doria (PSDB) nesta semana, a região deve ter um feriadão de quatro dias. Já a capital deve ter três feriados e um ponto facultativo na sexta, além do fim de semana. 

Os prefeitos do ABC levaram em conta que há previsão de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nesta quinta, 21. No momento da reunião, ainda não estava definido se as agências da Caixa Econômica Federal abririam durante o feriado municipal em São Paulo.

Mais tarde, o Banco Central informou que o feriado bancário do Corpus Christi será mantido no dia 11 de junho em todo o País. Os prefeitos preferiram manter o funcionamento das atividades essenciais na região para não correr o risco de gerar atrasos no recebimento do auxílio. 

Além disso, na manhã desta terça já não havia prazo para aprovar um feriado já no dia seguinte. Em muitos municípios, a lei determina ao menos 24 horas de antecedência para uma alteração no calendário oficial. O prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), anunciou a antecipação dos feriados no domingo, e o projeto foi enviado e aprovado na Câmara Municipal na segunda-feira, 18. Na semana passada, a gestão Covas vinha dizendo que uma articulação entre municípios da Grande São Paulo é necessária para adotar medidas mais duras de isolamento.

"Infelizmente não houve um consenso entre as 39 cidades (da região metropolitana)", comentou o prefeito de Rio Grande da Serra e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Gabriel Maranhão. "Os dois grandes fatores (para a falta de acordo) foram, primeiro, que não houve uma comunicação da capital com a região metropolitana, e o segundo fator é que essa semana é de pagamento da Caixa Econômica Federal." 

Alesp discute 9 de Julho

Os deputados estaduais discutem, desde as 14h30 desta terça, a urgência do projeto que propõe antecipar o feriado da Revolução Constitucionalista, comemorado em 9 de julho. O governador enviou a proposta à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda, 18. Os parlamentares devem aprovar primeiro a tramitação em urgência, para depois votar para adiantar ou não a data comemorativa. A previsão é que, com a aprovação do regime de urgência, a proposta do governo Doria seja apreciada na quinta-feira, 22. Os deputados, que têm feito conferências virtuais para as discussões na Alesp, devem votar a medida mesmo com o feriado da Consciência Negra previsto para o mesmo dia. 

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