Cofres municipais só ficavam com 10%

Integrantes da quadrilha criaram 'padronização' da propina; mesmo assim, enganavam uns aos outros para receber mais dinheiro

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2013 | 02h04

A quadrilha que atuava na Prefeitura de São Paulo estabeleceu um sistema de "padronização" das propinas recebidas. Pelas regras criadas pelos servidores acusados no esquema, apenas 10% do valor do Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas incorporadoras era destinado aos cofres municipais. Nem sempre, porém, eles respeitavam as próprias regras e enganavam uns aos outros para conseguir aumentar a propina recebida.

Antes de a quadrilha descoberta passar a atuar na Secretaria Municipal de Finanças, cada auditor fiscal calculava a propina de acordo com seu critério próprio, segundo a investigação da Controladoria-Geral do Município (CGM) e do Ministério Público do Estado (MPE).

Com a padronização, ficou estipulado que se daria um desconto de 50% do valor apurado do ISS e 30% eram pagos por fora ao fiscal, 10% eram comissão para o despachante e apenas os 10% restantes eram recolhidos pela Prefeitura.

No entanto, a apuração mostra também que os suspeitos brigavam entre si para ver quem obtinha maior porcentual das propinas. Por exemplo, quando as companhias procuravam diretamente Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos, os funcionários subordinados, Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, acabavam não recebendo o dinheiro - "tomavam uma pernada", conforme relatado na investigação.

Em algumas ocasiões, Rodrigues atuava em conjunto com outro fiscal da Secretaria de Finanças e Amaral e Magalhães acabavam recendo menos do que o combinado.

Pagamento. Quando a regra era seguida à risca, os quatro recebiam partes iguais do dinheiro. Normalmente, os responsáveis pelo recebimento do dinheiro vivo, no 11.º andar da Prefeitura, eram Luis Magalhães e Carlos Augusto Leite.

As investigações apontam que as empresas não eram obrigadas a pagar propina, mas procuravam o quarteto por causa das vantagens financeiras oferecidas. Para não ter de ir pessoalmente, a direção de algumas construtoras usava despachantes ou contadores para negociar com os servidores públicos o pagamento dos valores.

Depois que o dinheiro era entregue a Amaral e Magalhães, eles tinham obrigação de repassar os valores o mais rápido possível aos superiores, Rodrigues e Barcellos. De preferência, isso deveria ser feito no mesmo dia. A pressa em dividir as propinas fazia com que os suspeitos passassem por uma série de inconvenientes, ao andar dentro da Prefeitura ou pelas ruas com grandes pacotes de dinheiro em espécie.

A investigação aponta, por exemplo, que Rodrigues levava o dinheiro todo para depositar em uma conta do Itaú. Desconfiado de que estava sendo passado para trás, ele é descrito como o mais ansioso dos quatro fiscais para receber o dinheiro.

Rodrigues também investia parte do dinheiro dos impostos em arte, segundo a apuração. A investigação aponta que ele teria obras do pintor Benedito Calixto (1853-1927), um dos principais pintores brasileiros do período entre o fim do século 19 e começo do século 20. Além disso, diz a investigação, ele também investia em gado.

Já Carlos di Lallo era proprietário de uma pousada localizada em Visconde de Mauá, no Estado do Rio.

A lista de bens dos suspeitos também inclui uma casa de campo no condomínio fechado Lago Azul, na região de Sorocaba, cujo principal chamariz é um campo de golfe exclusivo.

De acordo com as investigações, um dos suspeitos comprou três apartamentos em um flat no intervalo de três meses - um por mês. Cada um desses imóveis tem valor estimado em R$ 300 mil, segundo o Ministério Público.

O luxo também podia ser visto por meio dos carros dos suspeitos. Na ação de anteontem, foram apreendidos um Porsche, um BMW e uma moto italiana Ducati.

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