CNJ também fará mutirão em SP para livrar presos

Para Conselho de Justiça, tribunal não dará conta de rever todos os processos; ação deve[br]durar cinco meses

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2011 | 00h00

O mutirão feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para avaliar a situação dos presos do Estado será seguido de um trabalho maior comandado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco meses, o CNJ vai analisar se os condenados já têm direito a progredir de regime ou a benefícios, como liberdade condicional.

Dados do Tribunal de Justiça mostram que 1.972 detentos voltaram às ruas entre os dias 3 de maio e 15 de junho. Conforme o Estado revelou ontem, a força-tarefa devolveu às ruas uma média de 61 detentos por dia, volume duas vezes maior do que nos dias normais do tribunal. Esses presos já faziam jus aos benefícios previstos na lei e a prisão, portanto, estava irregular.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, atribuiu essa situação ao número de processos em tramitação no Estado. Ele avaliou como positiva a decisão do TJ de iniciar a revisão dos processos antes da ação do CNJ, mas disse que o tribunal não dará conta de rever todos os processos.

A liberação desses presos em São Paulo ajuda a reduzir o déficit de vagas no regime semiaberto - faltam 7 mil vagas no Estado. Essa foi uma das razões que levaram o TJ a acelerar o ritmo de análise dos processos. A outra razão, segundo integrantes do CNJ, foi a proximidade do início do mutirão do Conselho no Estado. Já houve em outros Estados tribunais que se anteciparam ao CNJ para evitar que prisões ilegais fossem identificadas. "O que precisa é cumprir a progressão penitenciária", disse ontem o governador Geraldo Alckmin. / COLABOROU FÁBIO MAZZITELLI

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