JF Diorio/AE
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CNJ quer pôr fim a ''cemitérios'' de aviões

Ao menos 33 aeronaves estão encostadas; objetivo é liberar espaço em aeroportos

Nataly Costa, O Estado de S.Paulo

02 Fevereiro 2011 | 00h00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje uma ofensiva para tentar acabar com os "cemitérios" de aviões existentes em alguns dos mais movimentados aeroportos brasileiros. Paradas há quase uma década por pendências judiciais de suas proprietárias, caso da Vasp e da Transbrasil, essas aeronaves se transformaram em um obstáculo a mais para a expansão dos terminais.

Só no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, nove aviões ocupam o espaço equivalente a três campos de futebol - 170 mil metros quadrados. Ao todo, segundo levantamento do CNJ, estão espalhados pelos aeroportos brasileiros 27 aviões da Vasp e seis da Transbrasil, entre eles jatos com autonomia para viagens internacionais, como Boeings 767-200.

"Eu posso assegurar que vamos liberar, no mínimo, 35 posições de parada para aeronaves de grande porte nesses aeroportos", disse o juiz Marlos Melek, auxiliar da Corregedoria do CNJ e autor do projeto batizado de Programa Espaço Livre. "Em Congonhas nós temos um volume gigantesco de pessoas e precisamos de espaço, quando um brasileiro fica na fila do raio X para embarcar durante muitos minutos. Já ouvi da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que isso é problema de espaço", explicou Melek. "Pois então o que a Justiça está fazendo é liberar espaço para que a aviação civil brasileira possa se desenvolver."

O programa pretende retirar, até julho, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas das empresas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais.

Para agilizar as ações judiciais que emperram a remoção das aeronaves, o CNJ articulou a criação de uma força-tarefa composta pelo Ministério da Defesa, a Infraero, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Estratégia. A primeira providência do grupo será pedir para a Anac um laudo para avaliar quais aeronaves estão em condições de uso. As que forem consideradas sucata passarão por um processo de desmontagem.

Mecânicos da Aeronáutica serão escalados para retirar as asas e os profundores (cauda horizontal do avião). Depois disso, os aviões serão transportados em caminhões para galpões, onde não interfiram nas operações dos aeroportos.

"A Justiça de São Paulo já fez três leilões e não conseguiu vender sequer uma porca de parafuso. Temos desde aviões que voam até outros que já não podem operar no País por questões ambientais e administrativas, mas que teriam condições de serem vendidos num leilão internacional", disse Melek. "Os aviões não foram vendidos em três leilões, mas acreditamos que as peças possam ser colocadas no mercado por meio de leilões judiciais com mais facilidade do que um avião sucata inteiro."

O CNJ está em contato com o Itamaraty para agilizar isso. Para avaliadores judiciais, o CNJ conseguiu o apoio de duas pessoas de renome no mundo da aviação: o engenheiro aeronáutico Ozires Silva, um dos fundadores da Embraer, e o tenente-brigadeiro Walter Werner Braüer, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB).

"Nós vivemos em um País que parece viver uma crise de autoridade", disse o juiz Melek. "Você pergunta para um por que os aviões estão lá seis anos parados e uma autoridade diz: "eu não tenho nada a ver com isso". Ninguém tem nada a ver com isso, mas os aviões estão apodrecendo há seis anos nos aeroportos e ninguém é responsável. Temos de acabar com essa cultura no País", completou. / COLABOROU BRUNO TAVARES

PARA LEMBRAR

Empresas faliram por má gestão e crises

Vasp e Transbrasil foram duas das maiores companhias aéreas do Brasil em seus tempos de glória. E ambas sofreram com a má administração de seus gestores, tendo de encerrar suas atividades em meio a crises irremediáveis.

A Vasp foi criada em 1933 por um grupo de empresários, mas depois de dois anos foi estatizada. Somente na década de 1990, a empresa voltou para mãos privadas e deu início a uma expansão internacional ousada demais. Sem conseguir sustentar o crescimento, a Vasp deixou de operar em 2005 e, em 2008, a Justiça declarou sua falência.

Já a Transbrasil, fundada por Omar Fontana, filho de Attilio Fontana, então dono da Sadia, sofreu o baque na década de 1980, com os vários planos econômicos que deram errado. Depois de uma intervenção federal rigorosa, o controle ainda voltou para Omar, que não conseguiu dar novo fôlego à empresa. Em 2001, sem crédito sequer para comprar combustível, a Transbrasil deixou de operar.

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