CNJ pretende acelerar processo de expulsão de estrangeiro preso

Para entidade, banco de dados integrado reduziria número de pessoas de fora do País nas prisões; atualmente são 3,2 mil

WILLIAM CARDOSO, O Estado de S.Paulo

12 Março 2012 | 03h04

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar mais rápido o processo de expulsão de estrangeiros presos no País, com a criação de um sistema informatizado, integrando as polícias, os juízes e o Ministério da Justiça. A ideia foi apresentada na sexta-feira, em seminário realizado na Escola Paulista da Magistratura. As prisões brasileiras têm atualmente 3,2 mil pessoas detidas que são de fora do País, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que aumentou em 39,9% o número de estrangeiros presos no Estado de São Paulo entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano. Quase dois terços do total de pessoas de outros países presas no Brasil estão em presídios localizados em cidades paulistas.

O crescimento é impulsionado principalmente pela prisão de europeus. Em São Paulo, eram 264 em 2008 e, em 29 de fevereiro deste ano, já somavam 476, um crescimento de 80%. A crise econômica na Europa é apontada por especialistas como um dos motivos desse aumento. Desempregados, eles se tornariam alvo fácil do tráfico internacional de drogas, trabalhando como "mulas".

Banco de dados. A proposta prevê que o CNJ centralize todas as informações sobre estrangeiros detidos no País. O primeiro registro no banco de dados seria feito pelo delegado responsável pela prisão. O juízes dariam sequência com a atualização do processo penal, assim que recebessem a denúncia. Os magistrados apontariam uma eventual condenação ou progressão de regime.

Segundo os conselheiros do CNJ e delegados das Polícias Civil e Federal, um dos principais empecilhos para se levar adiante os processos de expulsão de estrangeiros é a dificuldade na comunicação, tanto em relação aos consulados quanto à localização de familiares dos presos.

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