CNJ inspeciona aeroportos em São Paulo e Rio de Janeiro

Juizados especiais em aeroportos funcionarão em caráter provisório enquanto durar a crise aérea

10 de agosto de 2007 | 14h22

O Conselho Nacional de Justiça inspeciona os aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 10, e no sábado, 11. O objetivo é avaliar as condições para a instalação dos juizados especiais emergenciais que atenderão os usuários do sistema aéreo.  Participam da visita o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. Dipp coordena o grupo de trabalho designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, com a missão de propor um modelo para a criação e gestão dos juizados nos aeroportos.  O grupo começou a visita por São Paulo, em Guarulhos às 12h30. Logo depois, às 15 horas, a comissão estará em Congonhas, na zona sul de São Paulo. Às 19h15, a comissão desembarca no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No sábado, às 10h, estará no Galeão.  Os juizados funcionarão em caráter provisório enquanto durar a crise aérea, resolvendo problemas relacionados com indenizações em cancelamentos ou atrasos nos vôos, overbooking e outros. Em um primeiro momento, serão criados juizados especiais nos aeroportos mais problemáticos, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que comecem a funcionar em um mês.

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