A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, apresentou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução que determina a apresentação de toda pessoa presa a um juiz no prazo de 24 horas. A proposta tem por objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de prisão. Ela foi feita em concordância com o ministro Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, que sugeriu que o tema fosse discutido em parceria com o Ministério Público.
CNJ estuda envio de presos a juiz em até 24h
Por Redação
Atualização:
Últimas: São Paulo
Ponte Rasa: leitor questiona congestionamento e mudança de trajeto de ônibus na região
19/04/2024 | 22h00 | Renata Okumura
Delegado que investigava acidente com Porsche em SP é transferido e deixa o caso
19/04/2024 | 17h52 | Caio Possati
‘Pularam em cima dele’: estudante morre após agressão em escola do litoral de SP
19/04/2024 | 16h58 | José Maria Tomazela
‘Skunk sabor gelato’: PRF apreende maconha gourmet em rodovia do interior de SP
19/04/2024 | 15h15 | Rariane CostaMais lidas
Conheça estratégia capaz de reverter perda de músculos em idosos, segundo estudo da USP
Matteus fica em segundo lugar no BBB 24: saiba quanto o brother faturou no reality
Veja quem vai e quem já avisou que não vai poder ir ao ato de Jair Bolsonaro no dia 21 no Rio
‘Por que devemos te contratar?‘ Como responder a essa pergunta clássica nas entrevistas de emprego
Gracyanne Barbosa justifica a separação com Belo e garante: ‘Se existe amor, pode existir recomeço’