CNJ e TJ vão acelerar o julgamento de homicídios

Um gabinete de crise será montado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo governo de São Paulo para acelerar o julgamento de acusados de crimes de sangue cometidos no Estado, na tentativa de combater a onda de violência.

FELIPE RECONDO , ENVIADO ESPECIAL , ARACAJU, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2012 | 02h05

O comitê poderá ainda facilitar a transferência de presos ligados a facções criminosas para presídios federais, com o objetivo de evitar ordens para novos ataques em São Paulo, especialmente contra policiais militares.

O presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que serão adotadas medidas urgentes para ajudar o governo de São Paulo. "Essa é uma medida tópica para essa emergência que surgiu", disse o ministro. Ontem, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, telefonou para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para oferecer o auxílio do conselho. Eles ficaram de acertar, ainda nesta semana, medidas práticas a serem implementadas.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou que as medidas visam a auxiliar a polícia a combater os ataques das últimas semanas. "A ideia é auxiliar as forças de segurança do Estado", explicou Sartori. "Serão medidas para dar agilidade à atuação da polícia", acrescentou o presidente do tribunal. "Vamos entrar nessa força-tarefa para solucionar esse problema", concluiu.

A ideia inicial seria focar a ação do comitê no julgamento de criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção apontada como responsável pelos ataques das últimas semanas. Mas a proposta não avançou. De acordo com assessores do CNJ e do TJ, o foco exclusivo sobre o PCC poderia colocar também os juízes sob ameaça da facção criminosa.

Emergência. Falcão e Sartori fizeram uma reunião de emergência durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário em Aracaju. Falcão já havia telefonado para Alckmin sugerindo um mutirão de julgamentos de crimes violentos.

O evento reúne em Aracaju os presidentes de todos os 91 tribunais do País, com o objetivo de debater prioridades para a Justiça nos próximos anos. "Queremos uma Justiça de qualidade, com eficiência, acessibilidade e facilidade para o jurisdicionado", afirmou Ayres Britto.

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