Clubes devem R$ 107 milhões à Prefeitura

São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Juventus e Portuguesa já parcelaram as dívidas

Adriana Ferraz, de O Estado de S. Paulo, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2012 | 02h01

SÃO PAULO - Os principais clubes da capital devem juntos R$ 107,4 milhões aos cofres da Prefeitura de São Paulo. Os débitos são tributários e estão relacionados principalmente a pagamentos atrasados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS).

O São Paulo tem a dívida mais alta. São R$ 33,6 milhões, segundo a Procuradoria-Geral do Município. Em seguida, vêm Corinthians e Palmeiras, com R$ 28 milhões cada. O Juventus, que deve R$ 10 milhões, e a Portuguesa, cujo débito é de R$ 7,2 milhões, completam a lista.

Os atrasos são antigos e estão sendo negociados com os times. A Prefeitura afirma que todos já aderiram ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que facilita a forma de pagamento e reduz a multa em até 75%, além de ampliar o prazo para 120 meses.

No caso do Palmeiras, a negociação envolve o pagamento de parcelas atrasadas do IPTU da sede social do clube, na Avenida Francisco Matarazzo, região de Perdizes, na zona oeste da capital. O diretor jurídico, Piraci de Oliveira, considera a questão resolvida. "Estamos em dia com os pagamentos. Tudo está negociado, sem nenhum tipo de pendência. Hoje, a sede é isenta. Esses débitos são antigos, quando ainda havia uma dúvida sobre a cobrança", diz.

O Corinthians também aderiu ao programa para negociar débitos de IPTU. Mas o clube nega que os valores alcancem R$ 28 milhões. Segundo o departamento jurídico, a dívida já foi reduzida para menos de R$ 8 milhões e está sendo paga desde 2007, quando foi feita a adesão ao parcelamento municipal.

São Paulo, Portuguesa e Juventus estão na mesma situação. Os três pagam parcelas reduzidas, definidas pelo PPI. Alguns com dificuldades, como a Portuguesa, que luta pela anistia dos débitos municipais.

Para o Ministério Público Estadual, porém, o valor informado pela Prefeitura não representa o total das dívidas. O órgão pleiteia na Justiça a cobrança de contrapartidas financeiras pelo uso de áreas públicas por parte dos clubes. Em ação civil pública, a Promotoria da Habitação e Urbanismo ainda acusa o prefeito Gilberto Kassab (PSD) de improbidade administrativa, por dano ao erário público.

Aluguel. Até 2006, a contrapartida pelo uso dessas áreas era financeira. Os clubes teriam de pagar uma taxa de 2,5% sobre o valor de venda dos terrenos, como uma espécie de aluguel. Mas o prefeito Kassab derrubou o decreto que estabelecia a cobrança e passou a exigir apenas contrapartidas sociais, como atendimento a crianças carentes. De lá para cá, porém, nenhuma exigência oficial foi feita nem seu suposto cumprimento fiscalizado.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão informou, na semana passada, que as dívidas derivadas do uso de áreas públicas não são nem sequer conhecidas da Prefeitura. Para o promotor de Justiça José Carlos de Freitas, o Município tem a obrigação legal de saber quanto deixa de receber por ceder áreas públicas aos times de futebol. "Isso sinaliza que o prefeito nunca quis de fato fazer a cobrança."

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