Clubes dão título familiar a casais gays

Mudança ocorre depois do reconhecimento da união estável para casais homossexuais no STF; polêmica surgiu com proibição no Paulistano

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

29 Julho 2012 | 03h03

A batalha travada há dois anos pelo casal de médicos Ricardo Tapajós, de 47 anos, e Mario Warde, de 41, para ser reconhecido como família no tradicional Club Athletico Paulistano, nos Jardins, zona sul de São Paulo, tem ajudado outros homossexuais a obter títulos de sócios em associações esportivas da cidade - e isso sem precisar apelar à Justiça.

Nas últimas semanas, a reportagem do Estado procurou 13 clubes. Apesar de o assunto ainda ser tratado como tabu pela maioria, 9 deles afirmaram respeitar direitos assegurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva em maio de 2011.

A negativa do Paulistano em reconhecer Warde como dependente de Tapajós, mesmo após condenação judicial, tem sido usada por outros clubes como exemplo a não ser seguido. Na Sociedade Hebraica, as exigências são as mesmas para gays e héteros. Basicamente, resumem-se a um documento de comprovação da união estável.

"Imaginava que, por se tratar de clube com conceito religioso, a aceitação seria difícil, mas foi o contrário. Uma funcionária chegou a comentar com minha mulher e comigo que não seríamos tratadas como no Paulistano", conta uma sócia, que preferiu não se identificar. "Não sou militante, mas acho que os direitos civis devem ser respeitados."

Há cerca de um mês, o Esporte Clube Banespa também deu título familiar a dois homens e ao filho deles após a comprovação de união estável. O presidente, Nelson de Souza, afirmou que a diversidade é respeitada pelo conselho - posição também adotada por outros clubes.

Presidente do Clube Esperia, Armando Perez Maria diz não ver motivo para polêmica. "Se a lei admite relação entre pessoas do mesmo sexo e até casamento, entendemos que não podemos deixar de reconhecer o direito do associado de incluir companheiro ou companheira como dependente." Segundo ele, o clube já tem sócios nessas condições.

A decisão de negar ou conceder títulos familiares a casais gays deve seguir as regras estipuladas em estatuto, que, por sua vez, deve seguir a lei vigente. No caso do Paulistano, a negativa foi confirmada em assembleia em agosto de 2010, com a presença de 150 conselheiros. O placar: 148 votos contra e 2 a favor.

O clube nega que haja discriminação na instituição e ressalta que, como entidade de direito privado, segue o que determina o estatuto, que, por sua vez, segue o Código Civil.

"O Código Civil expressa textualmente que a união civil se dá entre um homem e uma mulher. O STF, ao conceder os direitos previdenciários, ainda não abrange a mudança do Código. É preciso que haja uma emenda constitucional", informou.

A polêmica segue na Justiça. Após ser condenado em 1.ª instância a incluir Mario Warde e a filha como dependentes de Ricardo Tapajós, o clube recorreu e aguarda julgamento previsto para o próximo mês.

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