Clube funciona sem licença há 18 anos

Prefeitura alega que Clube de Campo de São Paulo se apropriou de área pública; dirigentes afirmam que são perseguidos por ex-sócio

Adriana Ferraz e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo,

03 de agosto de 2012 | 23h23

SÃO PAULO - Manter-se em atividade sem permissão municipal, mas com o aval da Justiça, não é privilégio de shoppings centers na capital. À beira da Represa do Guarapiranga, na zona sul, o Clube de Campo de São Paulo (CCSP) funciona sem licença há 18 anos. O último alvará emitido pela Prefeitura é de 1993. A renovação não foi deferida no ano seguinte e, desde então, o clube trava uma batalha para seguir aberto.

Atualmente, as atividades são mantidas por meio de liminar, mas o clube contesta as alegações apresentadas pela Prefeitura para não conceder a documentação (leia mais abaixo). A lista inclui três supostas irregularidades: apropriação de área pública, construção de 10 mil m² sem permissão da Prefeitura e falta de alvará de funcionamento.

No foco da briga está a Estrada São José, localizada dentro dos limites do CCSP. Para a diretoria, a via de 2 km não pode ser considerada pública porque existe desde 1937 - data da fundação do clube -, e já naquela época servia apenas para ligar a portaria à sede. No entender da Procuradoria Geral do Município, porém, a estrada é de domínio público e, por isso, nenhum pedido de regularização pode ser aprovado sem a correção desse uso privado.

É a Justiça quem vai decidir quem é o verdadeiro dono dessa via. Uma ação proposta pelo clube já discute isso desde 2010. Em maio do ano passado, um perito judicial foi nomeado para elaborar um laudo sobre a área, que até agora não foi concluído. A Prefeitura só poderá dar a licença de funcionamento e a regularização da área construída a mais após a decisão sobre a estrada.

O clube também é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Duas pessoas já foram ouvidas no procedimento, que avalia ainda supostos danos ambientais. Nos próximos 20 dias, quatro departamentos municipais e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) devem prestar informações ao promotor de Justiça Marcelo Daneluzzi. O MPE quer saber se funcionários municipais receberam propina para manter até hoje o clube aberto.

Manancial. Com 110 hectares, em área de manancial, o clube oferece aos 1,5 mil associados acesso exclusivo a campo de golpe, pista de hipismo e quadras de tênis, além de espaço garantido na represa para prática de vela e outros esportes náuticos. Há ainda chalés para pernoite e casas particulares - avaliadas em mais de R$ 1 milhão.

Em 2010, a Prefeitura determinou a abertura dos portões, para que a população do entorno tenha acesso à represa. A ordem foi suspensa também por liminar. Atualmente, a entrada é permitida apenas a sócios e visitantes cadastrados na portaria, que são acompanhados por seguranças armados. Exceções são abertas durante a realização de festas e torneios esportivos.

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