Cinco perguntas para...

Raquel Rolnik

PROFESSORA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA USP{TEXT}

1. Ontem, tivemos novas ocupações de prédios vazios no centro por grupos de sem-teto. Existe uma solução mágica para esse déficit habitacional?

A solução mágica seria implementar uma política séria de moradia para a área, algo que vem sendo anunciado desde os anos 1980 e que encontra enormes obstáculos para ser implementado.

2. Quais obstáculos?

O principal é essa ordem jurídica-urbanística em vigência, que exclui a possibilidade de pessoas de baixa renda ter acesso à moradia em áreas bem localizadas. Os prédios ocupados já foram anunciados pelas autoridades como projetos de moradia popular, mas por falta de vontade política real isso nunca deu certo.

3. A maior dificuldade é desapropriar os prédios? Desapropriar não é dificuldade. Temos prédios sendo desapropriados na cidade todos os dias. O maior problema é mesmo nosso urbanismo excludente e a falta de compromisso político sério.

4. A lei do IPTU progressivo, aprovada em junho, pode ajudar nisso? O maior objetivo dessa lei não é facilitar as desapropriações, mas fazer pressão nos proprietários dos imóveis vazios para que eles deem algum uso para esses prédios.

5.E isso é bom? Sim, mas deve ser visto como algo complementar, e não como solução.