Cidades sem alvarás

Sexta-feira, dia 25, aniversário de São Paulo. A Prefeitura soltou um longo anúncio exaltando as qualidades da cidade. Inseriram, lógico, imagens da vida noturna. Nos telejornais, repórteres nas ruas entrevistaram pessoas na cidade de gastronomia e baladas reconhecidas internacionalmente.

Marcelo Rubens Paiva, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2013 | 02h01

Madrugada de sábado para domingo, mil quilômetros ao sul. Um músico irresponsável com um sinalizador, numa boate sem qualquer segurança, cujo teto rebaixado foi revestido por um material inflamável, de uma cidade cuja prefeitura pelo visto é ineficiente, detona o horror, o absurdo, a revolta, a morte.

E o que aconteceu depois, a perseguição ultraconservadora movida pela resposta imediata, revelou que a irracionalidade não estava apenas dentro da boate coberta pela fumaça tóxica.

O prefeito de Americana e de outras cidades cassaram licenças de baladas. O governador Geraldo Alckmin comunicou uma megablitz para checar a segurança das casas noturnas. Notificou que uma operação no Estado verificaria se estabelecimentos cumprem normas de segurança anti-incêndio. Mas já não estavam verificados? Essas casas não são fiscalizadas regularmente? Não recebem visitas periódicas que checam procedimentos de segurança?

Aqueles que deveriam tranquilizar a população e anunciar que, sob sua administração, o cumprimento das leis estava OK, aumentaram a tensão, provando a fraqueza das instituições governadas por eles.

Vazou a lista de baladas que não têm alvará. Descobri que a maioria das casas que frequento está irregular. São 600 baladas na fila de espera de um alvará. Até o Madame Satã, casa ícone dos anos 1980 - onde tocaram no início da carreira Titãs, Cazuza, Legião Urbana, se lançou o jornal Planeta Diário, que deu no programa Casseta&Planeta -, que reabriu com outro nome, fechou novamente e reabriu, não tem alvará!

Existe confusão entre alvará e segurança. Gente do setor conta que a maioria dos estabelecimentos de São Paulo não tem alvará. As casas funcionam com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que na cidade é um documento até rápido de se tirar.

O que o momento pede agora é serenidade e uma resposta: Por que moramos, trabalhamos e nos divertimos em cidades que não emitem alvarás?

Não tem alvará, pois uma rede de fiscais corruptos vende facilidades e cria obstáculos para ceder o ato de administração municipal. Existe até uma tabela para agilizar sua liberação. Empresas terceirizadas, formadas por ex-funcionários públicos, servem de intermediários. Se o empresário é sério e se recusa pagar propina, fica na espera por até quatro anos.

São Paulo, que não tem apelos naturais nem uma beleza arquitetônica de destaque, seria um breu sem sua vida noturna. A Prefeitura não deve cair na onda de ressentimento, mas reconhecer a morosidade e ineficiência da sua burocracia, alimentada por uma corrupção endêmica.

Criou uma Secretaria de Licenciamento, que informatizará o pedido de alvará, uma comissão mista com empresários do setor, reconheceu sua incompetência e não entrou na fácil generalização.

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