Epitacio Pessoa/AE
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Cidades pequenas ignoram lei antifumo

Mais de um ano depois da vigência da legislação no Estado, donos de bares e restaurantes do interior têm dificuldade em barrar clientes

José Maria Tomazela ALAMBARI (SP), O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2010 | 00h00

A comerciante Juraci Aparecida de Camargo, instalada no bairro do Tatetu, em Alambari, a 142 km de São Paulo, está desanimada. Apesar dos cartazes da Lei Estadual 13.541, fregueses do Bar do Luis insistem em fumar no estabelecimento. Nas pequenas cidades do interior percorridas pelo Estado, o problema é comum. A cultura do cigarro e a falta de fiscalização fazem com que a lei antifumo não seja respeitada.

"Já chamei a atenção, até pendurei um isqueiro na porta para a pessoa fumar lá fora, mas não adiantou", diz a dona do Bar do Luis. Juraci conta que os jovens até respeitam: a resistência maior é das pessoas idosas. "Os mais velhos dizem que a lei é besteira, que a vida toda fumaram e, se falo em chamar a polícia, dizem que vão mandar o policial ir atrás de bandido."

A comerciante até tentou registrar boletim de ocorrência para evitar uma possível multa, mas desistiu. "Um freguês que é policial disse que seria perda de tempo porque a lei não pegou."

A lei, de maio do ano passado, proibiu o fumo em bares, restaurantes, casas noturnas, padarias, farmácias, açougues, supermercados e repartições públicas. Mas, segundo os comerciantes de rincões do interior paulista, faltam fiscais. As blitze, quando existem, se restringem a shows e casas noturnas.

Convivência. Nas pequenas comunidades onde todos se conhecem, os donos de bares têm dificuldade em barrar fumantes. No Bar do Márcio, também no Tatetu, um homem fumava jogando bilhar dentro do estabelecimento. "O local é bem aberto e a fumaça vai embora", justificou o comerciante Márcio Gomes.

No distrito do Bom Retiro da Esperança, município de Angatuba (a 214 km de São Paulo), enquanto o comerciante Gerson Aparecido Meira, do Tofikos Bar, dizia que a lei estava sendo cumprida, um rapaz fumava tranquilamente na sala de bilhar. Meira até improvisou um porta-cigarros na entrada do bar. "A pessoa está fumando fora e quer pegar uma cerveja, ela não precisa nem apagar o cigarro." O aposentado Josué das Neves ignorou a facilidade e entrou no bar com o cigarro aceso. "Foi distração." O comerciante diz que a Guarda Municipal passou duas vezes para verificar o cumprimento. "Mas foi logo depois que a lei entrou em vigor."

Em Capela do Alto, a 136 km da capital paulista, um homem desceu de um carro, entrou num açougue e pegou uma encomenda sem apagar o cigarro.

Tradição. Na pequena Campina do Monte Alegre, a 223 km de São Paulo, o cumprimento da lei esbarra num hábito arraigado na cultura local: o cigarro de palha.

O tratorista Josias Pinheiro de Lima, de 58 anos, leva no bolso um pedaço de fumo de corda, um canivete pica-fumo e palha de milho. Ele considera "uma terapia" picar o fumo, enrolar o cigarro e "pitar devagarzinho, sem tragar". Agora, quando vai ao supermercado ou ao boteco, precisa ser lembrado de apagar o cigarro e prender sobre a orelha.

O mesmo incômodo persegue sua mulher, Maria de Lourdes, de 54, e a vizinha, a aposentada Maria Darci Miranda, de 75, fumante desde os 8 anos. "Meu pai era agricultor e fazia fumo de corda para vender." Ela lamenta tanto controle sobre uma coisa que, acredita, não faz mal. "O cigarro de palha não tem drogas, bem que eles podiam liberar."

Na cidade, a maioria dos bares e restaurantes não tem cartazes de proibido fumar. "Não precisa porque todo mundo já sabe que não pode", justificou o dono do Restaurante do Lago, Wadik Thome. Ele admitiu ter sido obrigado a chamar a atenção de clientes. "Mas é gente de fora."

Fiscais. Nas quatro cidades não foi registrada nenhuma autuação. O fiscal Domingos Hernandes, responsável pela fiscalização em Campina do Monte Alegre, disse que age em casos de denúncia, mas só houve uma, há mais de um ano: um homem embriagado fumava em um salão de baile. Como não quis apagar o cigarro, foi retirado por guardas municipais.

Em Angatuba a única denúncia registrada tinha endereço de outra cidade, segundo Gisele Guimarães, que responde pela fiscalização. Alambari e Capela do Alto não registraram denúncias. "A cidade (Alambari) é pequena, todos se conhecem, por isso ninguém denuncia", disse a diretora de Saúde, Elisângela Grando.

A prefeitura de Capela do Alto informou ter havido apenas uma blitz nos últimos seis meses. Os fiscais vistoriaram 18 estabelecimentos das 18h30 às 23h30 e não acharam irregularidades. Há apenas um funcionário para fiscalizar a lei, mas ele acumula outras funções.

PONTOS-CHAVE

Projeto

Sancionada em 7 de maio de 2009 pelo governador José Serra (PSDB), a lei antifumo entrou em vigor três meses depois e proibiu fumo em locais fechados em todo o Estado.

Punição

R$ 821

é a multa inicial para os bares, restaurantes e outros locais que descumprirem a lei. Ela dobra em caso de reincidência.

Interdição

Na terceira autuação, o estabelecimento pode ser fechado por 48 horas. Até agora, isso só aconteceu com um bar, em Mogi das Cruzes. A quarta autuação prevê interdição de 30 dias.

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