Cidades do interior faturam com pedágio

Municípios antes contra a cobrança agora dependem de repasse de concessionárias

JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA, O Estado de S.Paulo

20 Janeiro 2013 | 02h03

Prefeituras de pequenas cidades que, no passado, se opuseram à instalação de pedágios em suas portas agora dependem do dinheiro repassado pelas concessionárias para equilibrar seus caixas.

As empresas recolhem aos cofres das prefeituras cortadas pelas rodovias o Imposto Sobre Serviços (ISS) decorrente da cobrança da tarifa. Em algumas cidades, o dinheiro de pedágio representa mais de 90% da receita com esse tributo. "É uma verba que tem peso, pois banca obras e serviços no município", diz o secretário de Finanças de Araçariguama, Marcelo Simplício.

A cidade de 17.085 habitantes, cortada pela Rodovia Castelo Branco, tem a maior receita per capita de pedágio no Estado. No ano passado, recebeu R$ 6,60 milhões, quase meio milhão a mais do que no ano anterior.

Desde 2000, os repasses garantiram ao município R$ 35,9 milhões. O pedágio ajudou a prefeitura a fechar o último exercício com o caixa equilibrado, garante Simplício. "Não dá para abrir mão de um recurso como esse."

A prefeitura de Cordeirópolis, cidade de 21.085 habitantes, arrecadou R$ 5,72 milhões com o ISS em 2012 - desse total, R$ 5,18 milhões vieram dos pedágios. A cidade fica no entroncamento de três importantes rodovias concedidas à iniciativa privada: Washington Luís, Anhanguera e Bandeirantes. No início da concessão, moradores protestaram contra o "cerco" dos pedágios. Em 12 anos, a receita proveniente das tarifas foi de R$ 35,9 milhões - o ISS passou a ser a principal arrecadação própria do município.

O tributo também representa 10% do orçamento total de Casa Branca, no leste paulista. No ano passado, dos R$ 5 milhões obtidos com o ISS, R$ 3,74 milhões saíram do pedágio. "Pegamos a prefeitura quebrada e vamos precisar de todos os recursos para sair do sufoco", disse o assessor de gabinete Renato de Oliveira. Em Itatinga, a Rodovia Castelo Branco passa longe da cidade e os moradores não pagam a tarifa para se deslocar até Botucatu, o grande centro mais próximo. Mesmo assim, o ISS repassado pela concessionária representou 75% da receita total desse tributo, de R$ 3,89 milhões.

Municípios com menos de 50 mil habitantes representam 80% dos beneficiários do ISS recolhido pelas concessionárias de rodovias. Em média, as pequenas cidades passaram a ter receita de ISS até quatro vezes maior do que a de cidades não cortadas pelos 5,4 mil quilômetros de rodovias com pedágio. Prefeitos desses municípios já se mobilizaram para ter parte nessa receita. "O critério atual é injusto, pois as cidades que recebem o dinheiro do pedágio têm as melhores estradas. Aquelas que estão fora arcam também com o ônus de ter estradas ruins", disse o ex-prefeito de Apiaí, Nilton Passoca de Toledo e Silva.

Aumento. Ao todo, no ano passado, 256 municípios receberam R$ 379,9 milhões - 10% mais do que no ano anterior, segundo o governo estadual. Desde que o programa de concessões rodoviárias se consolidou, em 2000, o bolo somou mais de R$ 2,2 bilhões - 58 cidades passaram a receber o dinheiro em 2008.

Entre as grandes cidades, Campinas, que recebeu R$ 19,6 milhões no ano passado, e São Bernardo do Campo, com R$ 17,4 milhões, lideram o ranking em valor total recebido.

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