Cidade recorre a incentivo fiscal e PPPs para reverter degradação

Projeto da prefeitura prevê descontos que chegam a 100% do IPTU, para empresas ou cidadãos

Tatiana Fávaro, CAMPINAS, O Estadao de S.Paulo

21 Março 2010 | 00h00

A prefeitura de Campinas recorreu às parcerias público-privadas (PPPs) e ao chamado incentivo fiscal verde para arregimentar aliados na tarefa de barrar a degradação ambiental e ampliar a área verde por habitante. A isenção de 15% a 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai valer para cidadãos ou empresas inscritos no Banco de Áreas Verdes. Eles deverão preservar, recuperar e conservar áreas públicas ou privadas, urbanas ou rurais.

Como passou a valer em fevereiro deste ano, a isenção de IPTU não tem resultados práticos ainda, segundo a prefeitura. Mas experiências anteriores, de parcerias ou contrapartidas por realização de obras no município, levam a boas expectativas em relação à adesão ao incentivo.

Um exemplo de parcerias anteriores é o Parque Linear Capivari, cuja primeira fase foi entregue em dezembro de 2009. Com 115 mil m², espaço para lazer e esportes, o parque atende uma população de 330 mil habitantes. A prefeitura investiu R$ 900 mil e a Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), R$ 300 mil.

O Parque das Águas foi entregue em dezembro de 2007 e teve parceria com as empresas Rossi e Cristais Prado. O parque temático tem área de 300 mil m². Com investimentos de R$ 2,7 milhões, a estrutura oferece trilhas, espaço para crianças, o Biótipo Aquático (para observação de espécies aquáticas) e Escola de Educação Ambiental.

Por meio de decreto de 2009, que criou o Banco de Áreas Verdes, a prefeitura exige dos responsáveis por construções acima de 1.500 m² a recuperação de ao menos 20% dessas áreas.

O objetivo é consolidar os espaços protegidos como os eixos verdes, parques, vias verdes, unidades de conservação, áreas de preservação e proteção permanente e os macrocorredores ecológicos (norte e sul), que ocuparão extensão total de 64,7 quilômetros quadrados.

"A ideia é que a pessoa possa sair da (Rodovia) D. Pedro e chegar à Unicamp, por exemplo, com uma via de 8 km à margem da vegetação", afirmou o secretário de Meio Ambiente de Campinas, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira. O projeto está estimado de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões, em até dez anos.

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