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Marcelo Portela, O Estado de S.Paulo
27 Julho 2011 | 00h00
BELO HORIZONTE
Veículos que circularem sujos por Congonhas, na região central de Minas, poderão ser multados a partir de sexta-feira. É o que determina decreto da prefeitura, que tenta combater a poeira e a lama de minério de ferro que toma conta da cidade. A justificativa é que os resíduos prejudicam a saúde dos moradores e o patrimônio histórico - constituído por peças como os 12 profetas feitos por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho -, tombado pela Unesco.
Apesar de a intenção ser combater principalmente o pó de minério, o decreto do prefeito Anderson Cabido (PT) atinge "qualquer veículo com potencial de causar deposição de resíduos sólidos (restos de minério e outros produtos)" nas ruas. Segundo o prefeito, diariamente o serviço de limpeza recolhe de 5 a 7 toneladas de resíduos e a maior parte é de pó e lama de minério.
A luta contra a poeira em Congonhas é antiga. Há cerca de quatro anos, foi proibido o tráfego de veículos de carga no centro histórico. Mas o problema da poeira continuou e, ano passado, o prefeito pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) que entrasse com ação para obrigar as mineradoras - pelo menos quatro atuam em torno da cidade - a limpar os veículos que deixassem as minas em direção ao centro do município.
Mas a medida também não surtiu efeito e a prefeitura agora deflagrou a guerra contra a poeira. "Não vamos mais permitir tanta sujeira", alertou Cabido. A prefeitura conseguiu que as minas sejam mantidas molhadas para evitar que o vento carregue o pó de minério para a cidade. Mas os veículos, de acordo com o prefeito, circulam no interior das minas e depois passam enlameados pelas ruas. "Quando a lama que está na rua seca, vira poeira."
O decreto lembra também o prejuízo que a sujeira pode causar ao turismo, uma das principais atividades da cidade, depois da mineração.
A fiscalização poderá ser feita por policias militares, agentes municipais e fiscais do meio ambiente. O decreto determina ainda que veículos de carga circulem com lonas amarradas para evitar que caia sujeira nas ruas. Quem for flagrado com carro ou caminhão sujo pode ser multado em R$ 127. Segundo a prefeitura, a reincidência prevê nova multa, acúmulo de pontos na CNH e até cassação de alvará de funcionamento no caso de veículos comerciais. Mineradoras ouvidas pelo Estado informaram que orientam os motoristas a lavar os veículos ao deixar as minas.
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