JB Neto/AE
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Cidade limpa não pega no parque

Mais de cem ambulantes desafiam lei municipal com anúncios de isotônico em carrinhos

Luísa Alcalde, O Estado de S.Paulo

03 Fevereiro 2011 | 00h00

A Lei Cidade Limpa, que varreu da capital paulista a propaganda externa, é desrespeitada em uma das principais vitrines da cidade: o Parque do Ibirapuera, na zona sul. A Secretaria Municipal do Verde e a administração do parque ainda permitem, quatro anos após a criação da legislação, que 111 ambulantes ostentem anúncios de um isotônico nas laterais dos carrinhos de bebidas e em guarda-sóis. Como o parque é aberto, os anúncios podem ser facilmente vistos de ruas e avenidas ao redor.

"Essa situação é absolutamente irregular", afirma a diretora de Paisagem Urbana da São Paulo Urbanismo (SPUrbis), Regina Monteiro. "Se existia um termo de cooperação, ele é antigo e não vale mais porque não foi renovado nem aprovado na Comissão Permanente da Paisagem Urbana, que delibera sobre as propagandas em área externa na cidade. A lei revogou toda permissão anterior."

A mesma permissão, porém, não vale para os outros 67 vendedores que atuam no parque. Os donos de carrinhos de água de coco, sorvete, as duas lanchonetes e as duas empresas de aluguel de bicicletas, por exemplo, têm propaganda vetada.

"Mantemos a publicidade porque ninguém nos proibiu", afirma Ildeana Vivian Vieira, advogada da Cooperativa de Vendedores Ambulantes (Copvapi), beneficiados pela Ambev, que doa os carrinhos aos ambulantes em troca da adesivagem. "Tanto o prefeito quanto o secretário do Verde e o administrador do parque frequentam o Ibirapuera e nunca nos questionaram em relação a isso."

Há duas semanas, o assunto voltou a ser debatido na reunião do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera. "Esses vendedores sequer têm TPU (Termo de Permissão de Uso) para vender produtos dentro do parque", afirma um dos membros do conselho, que pediu anonimato.

A Secretaria do Verde informou, por nota, que a administração do parque levará a questão dos ambulantes para a próxima reunião do conselho. A Ambev diz que os carrinhos não ferem a legislação.

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