'Cidade Limpa' do Rio atinge só 5% de toda a capital

Decreto entrou em vigor um dia após a publicação; publicidade e condomínios reclamam de prejuízos e há quem queira mais rigor

CLARISSA THOMÉ / RIO, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2012 | 03h06

Com atraso em relação a outras capitais, o Rio começou a ordenar a publicidade nas ruas de 22 bairros. Em dois dias, 23 painéis e outdoors e 41 cartazes foram retirados, liberando a paisagem de áreas do centro e da zona sul. A medida enfrenta críticas de todos os lados: daqueles que amargarão prejuízo, os donos de empresa de publicidade externa e condomínios que alugavam fachadas, e daqueles que são a favor do decreto, por considerá-lo limitado demais - abrange apenas 5% da cidade.

O Decreto 35.507 cria o Rio Limpo, inspirado na Lei Cidade Limpa paulistana, marca da gestão de Gilberto Kassab (PSD). A justificativa é "diminuir a poluição visual e a degradação ambiental". A medida deixa de fora, no entanto, grande parte da cidade - 138 bairros, como a Barra da Tijuca, onde há muitos painéis e outdoors. Em São Paulo, a cidade inteira foi atingida.

O secretário de Ordem Pública, Alex Costa, disse que outras zonas de preservação serão criadas e que a publicidade não está proibida no Rio. "Outras mídias podem ser exploradas, e também áreas degradadas, como a Avenida Brasil, que pode ser um corredor publicitário." O descumprimento do decreto dá multa de R$ 570 por dia.

Para Luiz César Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), regulamentar a publicidade é medida importante. "Não estamos falando de beleza, mas de harmonia. É preciso que o cidadão tenha a sensação dos contrastes. Sem contar que os outdoors são verdadeira agressão, expõem a população a uma informação que ela não quer."

Reclamações. A queixa maior vem do setor publicitário. A área em que os painéis e outdoors foram proibidos responde por cerca de 60% do faturamento das empresas de publicidade externa. Para o presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap-RJ), Clóvis Speroni, "não era hora de tomar atitude de forma tão radical". "São Paulo estava extremamente poluída, mas no Rio sempre prevaleceu o bom senso e o equilíbrio. A orla sempre foi preservada."

Waldir Pereira de Souza, presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex), critica a rapidez da vigência da lei. O decreto começou a valer na quinta-feira, dia seguinte à publicação. "O prefeito está prejudicando empresas com 50 anos de atividade para beneficiar os estrangeiros, que vão monopolizar o mercado", afirmou Souza, referindo-se à exceção garantida à publicidade durante eventos esportivos internacionais. A entidade vai questionar a medida na Justiça.

Na ponta mais frágil da disputa estão condomínios que alugavam a fachada dos prédios para amenizar as contas mensais ou fazer investimentos. A síndica Regina Fonseca, de 75 anos, que administra um prédio em Copacabana, não sabe como fazer para fechar as contas sem os R$ 3 mil do aluguel. "Eles deviam se preocupar com buracos na rua, vazamento de esgoto. Isso é que agride o morador."

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