Cidade já fechou 79 pontos de pouso

Apenas 2 novas licenças foram concedidas desde abril; vizinhos reclamam de barulho

O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2013 | 02h00

Agentes das subprefeituras já fecharam 79 helipontos com base nas regras municipais em vigor desde o fim de 2009 - são 32% dos 272 que existiam na capital. Desde abril, quando a lei foi revisada, apenas dois novos pontos de pouso obtiveram licença para operar - o heliponto do conjunto empresarial Morumbi Corporate e o da sede da Camargo Corrêa na Rua Funchal, ambos na zona sul.

Além das restrições aos helipontos que tratam da distância mínima em relação a estabelecimentos de ensino e unidades de saúde, a altura mínima de voo em áreas residenciais, como Butantã, Morumbi e Lapa, aumentou em 61 m desde janeiro - de 914 m para 975 m acima do nível do mar. O Comando da Aeronáutica (Comar) também estabelece distância mínima entre cada ponto de pouso.

No entanto, do alto de um dos espigões envidraçados da Rua Olimpíadas, na Vila Olímpia, é possível contar mais de dez helipontos em edifícios empresariais e hotéis, abertos para pousos e decolagens diariamente, das 6h às 23h.

Na Avenida Brigadeiro Faria Lima, o ponto do Edifício Seculum está a 152 m de salas da FMU. O heliponto do Continental Square Faria Lima está 137 m da Faculdade de Tecnologia da Informação. Segundo a fiscalização do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o edifício tem 11 helipontos vizinhos.

Mauro Ascher Moreira, de 19 anos, estudante de Administração da FMU, disse que o barulho se torna, às vezes, insuportável nas aulas. "Incomoda bastante. Tem hora que três helicópteros estão pousando ou decolando ao mesmo tempo", afirmou. Manobrista do Shopping Vila Olímpia, Anderson da Silva, de 22 anos, contou que o barulho até assusta. "Não dá nem para escutar o cliente falando."

Na Avenida Paulista, nove helipontos estão quase um ao lado do outro. Em setembro, a fiscalização constatou, por exemplo, que o heliponto do Edifício Parque Paulista está a 174 m da Faculdade Anhembi-Morumbi. O ponto de pouso é outro que teve a operação reprovada.

Na região, os pontos operam há mais de uma década e agora enfrentam restrições da legislação municipal. A reportagem procurou os responsáveis por quatro condomínios cujos helipontos tiveram as operações reprovadas em setembro - Parque Paulista, Seculum, Millenium e Continental Square -, mas ninguém se posicionou.

Na Justiça. Empresas e condomínios de alto padrão têm ido à Justiça para tentar liberar helipontos barrados. São 15 ações judiciais. Esses helipontos já funcionavam antes da primeira legislação municipal, de 2009, mas não conseguiram comprovar que se ajustaram às normas.

Um dos casos é o do heliponto do Edifício Dacon, na Avenida Cidade Jardim, a menos de 200 m da Escola Morumbi. A administração busca alternativa para obter nova autorização: segundo a lei, helipontos são atividades complementares de hospitais e clínicas e, no local, há uma unidade do Hospital do Coração. "O heliponto era usado pelos proprietários do prédio, então aconteciam uma ou duas decolagens por semana", disse o síndico Nilton Jorge Kehdy.

Outros dois helipontos enfrentam o mesmo processo: o Spazio Centrale, na Alameda Itu, e o Cetenco Plaza Torre Norte, na Rua Frei Caneca.

Responsável pela administração do condomínio Spazio Centrale, Willian D'Angelo, explicou que o funcionamento do heliponto do edifício está suspenso desde a gestão de Gilberto Kassab (PSD). "A alegação é de que estamos muito perto do Colégio Dante Alighieri e de residências. Entramos com um procedimento para conseguir uma nova licença, e o processo está sendo analisado", disse D'Angelo. Quando estava em atividade, o heliponto realizava de 10 a 15 pousos e decolagens por mês.

O Cetenco passa pelo mesmo problema. A administração explica que o heliponto está interditado. "Contratamos uma consultoria para nos ajudar a reverter o quadro." / DIEGO ZANCHETTA e VIVIAN CODOGNO, ESPECIAL PARA O ESTADO

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