José Patrício/Estadão
José Patrício/Estadão

Cicloativistas vão à Corregedoria do MPE contra promotora

Ativista sugere que Camila Mansour Magalhães use o Google para saber dos perigos enfrentados por ciclistas

Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

24 Março 2015 | 16h55

SÃO PAULO - Coletivos e grupos de ativistas protocolaram na Corregedoria do Ministério Público Estadual, na tarde desta terça-feira, 24, uma representação contra a promotora Camila Mansour Magalhães, da área de Habitação e Urbanismo. Eles alegam que ela "atenta contra a vida dos ciclistas" ao pedir a paralisação de obras de implementação de ciclovias em São Paulo, feitas pela Prefeitura de São Paulo. 

Segundo Daniel Guth, da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), a promotora "desconhece os perigos da Avenida Paulista para os ciclistas". Ainda de acordo com ele, informações sobre mortes de ciclistas na via em que a Prefeitura está construindo uma ciclovia "podem ser encontradas no Google". Três ciclistas já morreram atropelados na avenida que é cartão postal da metrópole.

"Faltou participação popular. Ela não ouviu a sociedade ao que dizer que a Avenida Paulista não precisa da intervenção. A promotora não tem clareza sobre a legislação de trânsito e se colocou em contradição na coletiva de imprensa", disse Guth. De acordo com um balanço de acidentes de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego, 35 ciclistas morreram nas ruas de São Paulo no ano passado. 

Os cicloativistas usam outras justificativas contra a promotora, que no dia 19 deu uma coletiva de imprensa na sede do MPE, na Rua Riachuelo, região central, e foi acusada pelo próprio Guth de "advogar em favor dos carros". "Ocorre que, a par do resultado da Ação civil Pública em questão, a atuação funcional da Promotora de Justiça, ora Representada, coloca em perigo direitos e valores cuja proteção incumbe, por determinação constitucional, ao Ministério Público, notadamente a defesa da Vida Humana e do Meio Ambiente, revelando, em princípio, descumprimento de dever funcional e procedimento incorreto de um de seus membros, merecendo ser corrigida.  

A representação contra Camila também rebate outros argumentos usados por ela. "Em outro ponto, a Representada (promotora) afirma: 'Ainda hoje, o veículo [automóvel] é o modal de transporte que transporta o maior número de pessoas neste Município', o que revela um grave erro de apreciação de dados fáticos: a maior parcela da população de São Paulo desloca-se a pé ou por meio do transporte público, segundo a pesquisa de Origem e Destino do Metrô, de 2007". 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPE. De acordo com eles, a promotora não quis se manifestar sobre a representação contra ela na Corregedoria do órgão.

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