Choque de Ordem do Rio apresenta resultados ineficientes

Ações como combate à pichação e punição de flanelinha não obtêm efeito duradouro e problemas persistem

Bruno Boghossian, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2010 | 00h00

Parte das ações de combate à desordem urbana no Rio, bandeira do prefeito Eduardo Paes (PMDB), não dá tantos resultados quanto as secretarias municipais costumam divulgar nos balanços. O recolhimento de moradores de rua, o programa antipichação e a repressão aos flanelinhas têm sido usados para melhorar a imagem da prefeitura, mas apresentam pouca eficácia.

Entre janeiro de 2009 e abril deste ano, 782 guardadores de carros que trabalhavam irregularmente foram detidos na cidade, mas, segundo o secretário de Ordem Pública, Alex Costa, nenhum ficou preso e muitos voltaram a atuar ilegalmente. "Ninguém ficou preso porque os inquéritos precisam ser bem embasados, com reunião de provas, o que é um trabalho difícil. As vítimas da ação dos flanelinhas não procuram a delegacia para denunciar a extorsão", diz Costa.

A advogada Camila Freitas, da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), reconhece a dificuldade de condenação dos flanelinhas, mas afirma que os detidos não podem ser enquadrados no crime de formação de quadrilha - uma das teses da secretaria. "O exercício ilegal da profissão é uma contravenção, e não existe quadrilha com o fim de praticar contravenção", diz. "Além disso, o simples pagamento de um valor a um guardador, por si só, não configura crime de extorsão."

Antipichação. A prefeitura aproveitou o lançamento de um programa antipichação para promover um projeto que ainda não produziu resultados convincentes. Onze ex-pichadores foram apresentados como voluntários na limpeza de bens públicos e receberão bolsas de estudo em um curso de grafite, mas não têm cronogramas fixos de trabalho.

Quando o projeto foi apresentado, há duas semanas, os dois homens que picharam o Cristo Redentor foram usados como garotos-propaganda e posaram para fotografias ao lado do prefeito. Os dois, no entanto, não podiam operar a máquina que foi alugada para a limpeza e tiveram de trabalhar ao lado de técnicos com escovas e detergente.

No Choque de Ordem, o combate a quem urinava nas ruas durante o carnaval apresentou resultados aquém dos números divulgados. Na ocasião, 350 pessoas foram detidas, mas sem condenações. "Essa é uma ação para educar, porque cria um constrangimento", diz Costa.

Balanços das ações de recolhimento de moradores de rua escondem a situação real da população. De acordo com a secretaria, 9.068 pessoas foram acolhidas entre janeiro de 2009 e fevereiro deste ano, mas o município tem apenas 2.300 vagas em abrigos - todos lotados -, segundo a Secretaria de Assistência Social.

Costa admite que enfrenta dificuldades para manter a população nos abrigos e que grande parte volta às ruas. "Esse é o nosso grande gargalo, mas a Secretaria de Assistência Social está trabalhando para ampliar as vagas. Temos que dar continuidade a essas ações, ou o trabalho que já fizemos será perdido", diz.

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