Helvio Romero/AE
Helvio Romero/AE

Chico Picadinho já cumpriu 34 anos de pena. E continuará preso

Laudo diz que matador, de 68 anos, é incapaz de se responsabilizar por seus atos e pode voltar a matar; ele está detido pela morte e pelo esquartejamento de 2 mulheres

João Carlos de Faria ESPECIAL PARA O ESTADO / TAUBATÉ, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2010 | 00h00

O juiz Jorge Alberto Passos Rodrigues, do Fórum Cível de Taubaté, frustrou ontem os planos de Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho, de 68 anos, de ganhar as ruas, após 34 anos de prisão pela morte de duas mulheres. Ele indeferiu o pedido de levantamento de interdição de um dos mais famosos personagens da crônica policial paulistana.

Chico Picadinho terminou de pagar sua pena por homicídio em 1998. Ele havia sido condenado inicialmente pelo esquartejamento de uma mulher, em 1966. Solto em 1976, voltou a matar e esquartejar - o que lhe valeu o apelido. A pedido do Ministério Público - que ainda o considera um risco à sociedade - permanece internado em Taubaté.

A Justiça usou laudos feitos por peritos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para dar a sentença. Segundo os experts, Chico Picadinho é incapaz de se responsabilizar por seus atos, podendo voltar a matar se sair da Casa de Custódia e Tratamento, onde está desde 2004. O laudo do exame de cessação de periculosidade foi expedido em 30 de junho e havia recebido parecer favorável do promotor Darlan Marques - optando pela manutenção da prisão.

"Virou uma pena perpétua e isso não existe em nosso ordenamento jurídico", diz o curador e defensor de Chico Picadinho, o advogado Eduardo Shibata. Segundo ele, um recurso contra a decisão deverá ser protocolado em 15 dias. "Sei que quando se trata de situação de clamor público tudo fica mais difícil, mas ele não pode continuar lá", afirmou.

De acordo com o juiz, "todos os laudos confirmaram que o interditado não possui condições de gerir a sua vida civil, sem representar ameaça à sociedade, haja vista as características de transtorno mental descritas". Segundo Rodrigues, "as perícias levam a crer, em virtude da indiferença pelas vítimas, da permanência da anomalia patológica".

Conforme seu curador, o laudo foi feito em local inadequado - no Fórum da Barra Funda. "Ele estava pressionado psicologicamente no local onde foi avaliado", concluiu. O promotor foi procurado pela reportagem, mas estava em audiência.

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