Chefes de fiscais de prédio que desabou são exonerados

A Prefeitura de São Paulo exonerou ontem dois chefes do setor de fiscalização da Subprefeitura de São Mateus, na zona leste, onde um prédio desabou matando dez operários e ferindo 26 pessoas, em 27 de agosto.

ARTUR RODRIGUES, FABIO LEITE, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2013 | 02h08

Segundo a Prefeitura, houve falha na fiscalização do imóvel, que estava em situação irregular, e a Controladoria-Geral do Município investiga uma denúncia anônima de que o proprietário do local teria pago propina a fiscais. Os servidores afastados são Alfredo Consiglio Carrasco, que era coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de São Mateus, e Décio Soares de Lima, supervisor técnico de fiscalização do mesmo departamento.

Os funcionários serão substituídos, respectivamente, por Mário Fernando Petrilli do Nascimento e Roberta Cavalcante Damasceno, mas continuarão lotados na subprefeitura até o fim da investigação.

Eles foram exonerados, de acordo com nota da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, "após declarações recentes que colocaram em dúvida suas condutas". Os substitutos irão rever os processos de fiscalização que estavam sob responsabilidade dos exonerados.

A vereadores na Câmara Municipal, Carrasco disse que estava no cargo "a contragosto" e que era obrigado a atuar como "goleiro, zagueiro, meio de campo e técnico", em referência à ausência de fiscais no órgão, onde estão lotados sete agentes vistores. "Há falhas gritantes (no trabalho de fiscalização)", disse, ao ser questionado sobre o fato de uma obra embargada estar em andamento.

O advogado de Carrasco, Álvaro Consiglio Carrasco Júnior, disse ao Estado que o engenheiro não é fiscal ou chefe de fiscalização da subprefeitura e que "não competia" a ele "agir no projeto ou nas obras" do imóvel que desabou na Avenida Mateo Bei em agosto.

Procurado, Décio Soares de Lima não quis falar sobre o caso com a reportagem. O fiscal responsável pela obra, Valdecir Galvani, havia pedido demissão do cargo em abril. Em depoimento no 49.º DP, ele negou ter recebido propina.

Liminar. Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar na Justiça do Trabalho para impedir que funcionários da Salvatta Engenharia continuem trabalhando em uma obra na Rua Barão do Rio Branco, em Santo Amaro. A empresa é a mesma que trabalhava no prédio embargado que desabou.

Após o acidente, o órgão iniciou investigação e constatou irregularidades na outra obra. Segundo o MPT, não havia prevenção contra incêndio, quedas e choques elétricos.

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