Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Chefe do programa Redenção sugere recuo judicial da Prefeitura

Arthur Guerra propõe desistência de buscar aval para a avaliação médica forçada de viciados em crack

Fabiana Cambricoli e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

30 Maio 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Nomeado nesta segunda-feira, 29, pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para coordenar o programa municipal de tratamento a dependentes da Cracolândia (Redenção), o psiquiatra Arthur Guerra assumiu o cargo sugerindo que a Prefeitura desista da autorização judicial para avaliação médica forçada. E aproveite o modelo de internações já adotado pelo governo do Estado no programa Recomeço.

“Essa é uma posição de quem está chegando, que manifestei para o secretário da Saúde hoje (segunda-feira) de manhã, no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas). Não precisamos de mais desgaste. Já que a ideia é integração (entre Prefeitura e Estado), vamos trabalhar mais próximos do Cratod”, disse ele ao Estado.

O especialista refere-se ao Plantão Judiciário montado no Cratod desde 2013 pela gestão Geraldo Alckmin. No local, além das equipes de saúde, foi criada uma estrutura para receber um juiz que avalia individualmente as demandas de internação compulsória. 

Embora a hospitalização forçada já esteja prevista na legislação federal e venha sendo adotada pelo governo estadual há quatro anos em casos excepcionais, a Prefeitura criou polêmica ao entrar com pedido na Justiça para que a autorizasse a fazer busca e apreensão de usuários de drogas nas ruas para avaliação médica sem aval caso a caso. Decisão de primeira instância acolheu a demanda da Prefeitura, mas a liminar foi derrubada neste domingo, 28, em segunda instância. A Prefeitura reafirmou nesta segunda que vai recorrer.

“Imagino que ao me convidarem (para o cargo) e ao aceitarem minhas macroideias sobre um problema tão grave, os responsáveis estão pedindo um modelo complementar. Nessa integração, vamos usar a internação compulsória no mesmo modelo do Cratod, onde já tem o juiz que avalia. Não vamos reinventar a roda”, diz Guerra.

Especialista renomado e coordenador do programa de álcool e drogas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, ele ressaltou que não descarta rever a estratégia de ação. “Pode ser que, ao encontrar uma realidade mais amarga, eu tenha de repensar essa difícil posição”, disse. A escolha do nome de Guerra foi selada na noite de domingo em jantar na casa de Doria com os secretários municipal (Wilson Pollara) e estadual (David Uip) de Saúde e o coordenador do Recomeço, Ronaldo Laranjeira.

Ao Estado, Laranjeira disse concordar com Guerra de que é melhor abordar e tratar os usuários conforme o que existe na legislação. “Entendo que a Prefeitura queira novos instrumentos, mas defendo atuar como a lei já determina”, disse. Segundo ele, em quatro anos de Recomeço, menos de 10% das internações foram forçadas.

Grupo de notáveis. Guerra trabalha em protocolos que vão definir em que casos caberá o pedido de internação compulsória. “Serão exceção, somente casos gravíssimos.” O psiquiatra revelou ainda que Prefeitura e Estado anunciarão nos próximos dias um “comitê de notáveis”, composto por renomados médicos que vão “acompanhar e auditar” as ações governamentais na Cracolândia.

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