Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

CGM aponta 'erros graves' de fiscalização em contratos da Prefeitura com empresa de ex-servidor

O maior dos contratos, de R$ 1,3 milhões, foi feito em 2012 para a reforma do Parque Sapopemba, na zona leste - apenas nele foram encontradas ao menos 9 irregularidades

Luiz Fernando Toledo e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

21 de agosto de 2015 | 18h38

A Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM) constatou "erros graves" de fiscalização em dois contratos da Prefeitura firmados com uma empresa de engenharia que pertence a um ex-servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb).

O maior deles, de R$ 1,3 milhões, foi feito em 2012 para a reforma do Parque Sapopemba, na zona leste. O outro, de 2013, para a instalação de equipamentos de ginástica para a terceira idade e playground em uma praça em São Mateus, zona leste, também custou R$ 69,4 mil.

Entre as principais falhas estão a troca de peças previstas em contrato por outras mais baratas. Além disso, foram constatados equipamentos recém-instalados já em processo de deterioração.

A empresa  contratada é a Engenharia e Construções LTDA - EEC, que pertence  ao engenheiro Mauro Alberto Eisencraft. Ele prestou serviços à Prefeitura de agosto de 1991 a abril de 2004. A empresa foi aberta em 1998.

Só no parque a CGM verificou ao menos nove irregularidades - foram analisados 25,32% do contrato, por amostragem. Parte dos equipamentos previstos em contrato sequer estavam instalados. Foi cobrada, por exemplo, a instalação de 16 saboneteiras, 16 portas toalha de papel e 30 papeleiras de louça branca nos banheiros do local. Nenhum dos itens foi encontrado.

O plantio de 4.256 metros quadrados de grama, que custou R$ 93.817,45, também não havia sido feito até agosto de 2014, data de visita da auditoria.

A controladoria encontrou ainda algumas peças que foram substituídas por outras mais baratas. Estava prevista a troca de 42 portas lisas, que custam de R$ 198,30 a R$ 210,20. Na prática, foram usadas portas semi ocas, de qualidade menor, que custaram R$ 149,97 cada.

Deteriorado. Já na academia da terceira idade houve ao menos cinco irregularidades, todas relacionadas à qualidade dos materiais apresentados. A CGM verificou que o alambrado da quadra, que custou R$ 10,2 mil, tinha tubos de aço galvanizado sem pintura recente. O portão da quadra foi feito com um material mais barato e de menor qualidade do que o contratado. O item deveria ser uma estrutura de ferro perfilado e fechamento em tela ondulada de arame galvanizado, mas foi construído em tubo de aço galvanizado e fechado em tela alambrado.

As travas dos gols, um carrossel para 20 lugares e uma gangorra do parque também foram encontrados em "estado de conservação ruim". Na gangorra, a CGM aponta que há "risco de acidente para as crianças".

Responsabilidade. Procurada, a Prefeitura informou que a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e as subprefeituras se pronunciariam. No contrato, é a secretária que deveria ter acompanhado as obras do Parque Sapopemba. Mas o órgão informou à auditoria que não acompanhou os serviços gerais e que o fiscal do contrato está prestando serviços em outra secretaria.

À auditoria, a Subprefeitura de São Mateus, responsável por supervisionar a construção da academia, informou que "infelizmente, atos de vandalismo são recorrentes no local, além da efetiva má utilização". A subprefeitura negou que tenha faltado a instalação de qualquer equipamento e informou que instalará as redes e pintará as traves de futebol, além de recuperar os brinquedos danificados, "sem qualquer ônus para a administração".

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