Cetesb quer inspeção em 124 cidades a R$ 49,30

Plano antipoluição prevê análise veicular até em município de 2.703 habitantes

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2011 | 00h00

O plano de combate à poluição apresentado ontem pela Companhia Ambiental Paulista (Cetesb) prevê a implementação da inspeção veicular em 124 municípios paulistas a partir de março de 2013. Ao custo de R$ 49,30 por veículo. Nas cidades com menos de 200 mil habitantes, os testes seriam só para a frota de caminhões a diesel, segundo a diretriz do órgão.

Para sair do papel, entretanto, o plano depende da aprovação do projeto que autoriza o governo estadual a estender o programa em vigor na capital para o restante do Estado, em análise na Assembleia Legislativa desde 2009. As diretrizes apresentadas ontem serão aplicadas na regulamentação da lei, após sua aprovação pelos deputados estaduais, segundo Marcelo Bales, gerente de programas de transportes da Cetesb.

O preço sugerido, de R$ 49,30, é 20% mais barato que os R$ 61,98 cobrados na capital. "Mas esse preço ainda é só um indicativo e pode mudar durante a análise do plano dentro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente)", admitiu Bales. Segundo o gerente, as 124 cidades escolhidas entre as 645 do Estado estão nas três regiões metropolitanas (São Paulo, Campinas e Baixada Santista) e nos três aglomerados urbanos dos municípios de São José dos Campos, Piracicaba e Sorocaba.

Cidades pequenas. Pelo plano da Cetesb, a inspeção inclui cidades de até 2.703 habitantes, como Águas de São Pedro, mas deixa de fora, por exemplo, São José do Rio Preto, que tem 408.258 habitantes. "Em relação às cidades pequenas ainda não existe uma definição. Só vamos definir mesmo como será o programa nos municípios menores após o projeto ser aprovado na Assembleia", admitiu o gerente da Cetesb.

O Consema montou um grupo de trabalho para analisar o plano da Cetesb. Existe a dúvida entre os conselheiros, por exemplo, se nas cidades com menos de 200 mil habitantes a inspeção deve ser aplicada a toda a frota ou apenas para os caminhões a diesel, como sugeriu o governo. Na Assembleia há ainda um lobby de parlamentares do interior contra a implementação do programa, embora algumas prefeituras, como a de São Bernardo do Campo e a de São José dos Campos, já tenham enviado projetos às suas câmaras municipais pedindo autorização para aplicar os testes de poluição.

Sob vistoria

30 milhões de pessoas é a população dos 124 municípios que passariam a fazer inspeção veicular em 2013. Atualmente, o Estado tem 40 milhões de habitantes.

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