Filipe Araújo / Estadão
Filipe Araújo / Estadão

Cetesb nega licença ambiental para construção de termelétrica em Peruíbe

Projeto da empresa Gastrading previa a geração de 1,7 gigawats de energia e incluía construção de um terminal marítimo e de gasodutos

José Maria Tomazela, O Estado de São Paulo

22 Dezembro 2017 | 21h09

SOROCABA – A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) negou a concessão de licença prévia para a construção de uma termelétrica e de um terminal de gás natural liquifeito, em Peruíbe, no litoral sul do Estado. O projeto Verde Atlântico Energias, da empresa Gastrading, previa a geração de 1,7 gigawatts de energia para atender até dois milhões de habitantes. Além de um terminal marítimo e gasodutos, estava prevista a construção de um linhão de 90 quilômetros para distribuição da energia ao longo do litoral. Foi previsto investimento de R$ 5,7 bilhões. Na decisão publicada no último dia 19, a Cetesb concluiu pela inviabilidade ambiental do projeto. A Gastrading ainda pode entrar com recurso.

     De acordo com parecer técnico da Companhia, o estudo ambiental apresentado pela empresa deixou de abordar aspectos relevantes para avaliação dos impactos no meio ambiente. “Os técnicos também consideraram que foi ignorada a avaliação da compatibilidade com outros projetos existentes na região, além da conexão com o sistema elétrico e a rede de gasodutos, bem como os impactos sociais do empreendimento, especialmente decorrentes da atração de mão de obra e na economia local”, informou a Cetesb.

     Também foram levados em conta a intensidade dos impactos, especialmente quanto à carga de poluição atmosférica prevista para a região, a extensa área de vegetação nativa a ser suprimida e, ainda, o risco de acidentes ambientais de grandes proporções no ambiente marinho, bem como a vocação ecológica da região. Os técnicos salientaram ainda que o projeto é incompatível com a legislação ambiental do município de Peruíbe. “Foram consideradas também, na análise, moções encaminhadas pela sociedade civil durante as audiências públicas, contrárias à instalação da usina.”

     O complexo previa um terminal marítimo a dez quilômetros da costa, para receber o gás que chegaria de navios, e gasodutos de 13,6 km, parte deles enterrada, para levar o gás até a usina. A linha de transmissão seria construída ao longo da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, até as proximidades de Cubatão. A proposta de instalação da usina levou a população às ruas, em agosto, dando início a um movimento de resistência ao projeto, integrado por ambientalistas, povos indígenas e comunidades tradicionais.

    A SOS Mata Atlântica, que apoiou esse movimento, considerou a decisão da Cetesb “uma vitória de toda a população de Peruíbe, localizada na região que é guardiã do maior refúgio de Mata Atlântica do país”. A diretoria da Gastrading informou que está analisando a manifestação da Cetesb juntamente com o corpo técnico e jurídico. Esclareceu ainda que segue rigorosamente toda a legislação ambiental brasileira.

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