Reprodução Google Street View
Reprodução Google Street View

Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente interditam Usina de Asfalto da Prefeitura de São Paulo

Emissão de odor é a principal reclamação da população

Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo

02 Fevereiro 2018 | 10h13

 A Usina de Produção de Concreto Asfáltico da Prefeitura de São Paulo, localizada na Barra Funda, zona oeste, foi interditada na manhã desta sexta-feira, 2, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA).

A decisão foi tomada por causa de irregularidades no órgão ambiental, como falta de licença de operação, expirada em dezembro do ano passado e que, até o momento, não teve pedido de renovação pela prefeitura.  

Em vistoria realizada na quarta-feira, 31, a empresa foi autuada por emissão de odor e por funcionamento ilegal. As duas multas somam R$ 51.425,70.

Além da falta de licença de operação, a emissão de odor, perceptível fora dos limites da propriedade e responsável por grande incômodo, é uma das principais e recorrentes reclamações da comunidade. 

Segundo Geraldo Amaral Filho, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, a Usina de Asfalto da Prefeitura terá de atender as exigências da Companhia Ambiental para voltar a operar. "A interdição é temporária e visa o equacionamento dos problemas como a falta de licença de operação e de equipamentos para controle de odores que são gerados no processo de produção de massa asfáltica", explicou Filho.

De acordo com a Cetesb, o histórico de autuação da empresa soma, desde 1990, 11 autos de advertência, 25 autos de multas e oito de multas diárias. Essas autuações refletem a gravidade dos problemas ambientais causados pela operação da usina. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que o serviço funciona no local desde 1954 e que a usina é exclusiva de tapa-buraco, portanto não há nenhuma ligação com o programa Asfalto Novo.  O texto diz que a superintendência já solicitou a renovação da licença de funcionamento e aguarda orientações do órgão para dar continuidade ao processo.

Ainda segundo a nota, medidas têm sido adotadas para diminuir o impacto da usina na vizinhança e cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, tais como a implantação e troca periódica dos filtros, a adaptação aos limites sonoros estabelecidos, regularizações administrativas, entre outras. Paralelamente, a Secretaria das Prefeituras Regionais estuda áreas na cidade e custos para transferir a fábrica.

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