Polícia Civil/Divulgação
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Cem mercados são pegos por ano com comida imprópria

Se incluídos bares e restaurantes, polícia especializada já autuou 661 estabelecimentos em 3 anos; carne e queijo lideram irregularidades

Camilla Haddad - Jornal da Tarde,

31 de maio de 2012 | 22h36

SÃO PAULO - Os alimentos expostos nas prateleiras dos supermercados podem virar uma armadilha para os clientes. Nos últimos três anos, 295 estabelecimentos foram flagrados pela polícia por vender comida imprópria para o consumo. Nem grandes redes escaparam das operações do Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania (DPPC), que iniciou suas atividades em 2009.

Entre as irregularidades encontradas nos mercados de São Paulo estão produtos com prazo de validade vencido, a troca de etiqueta antiga por uma nova e alimentos sem identificação de origem. Queijo, carnes e frangos são recordistas em problemas, principalmente por causa do mau armazenamento.

O delegado Fernando Schmidt de Paula, titular do Setor de Inteligência do DPPC, explica que as denúncias chegam por telefone e também pessoalmente. Há casos em que investigadores descobrem as falhas e levam o caso ao departamento. O DPPC flagrou 661 locais com irregularidades e, nesse total, incluem-se padarias, bares e restaurantes.

Crime. No fim do ano passado, uma equipe esteve em um mercado da zona leste e retirou das prateleiras 600 quilos de frango estragados e também uma máquina de fabricação de gelo suja, que usava água de um poço artesiano clandestino. O dono do local, um comerciante de 43 anos, foi preso e, segundo Schmidt de Paula, não teve direito à fiança.

Hoje, quem oferece alimento impróprio para o consumo responde pelo crime contra as relações de consumo, que não cabe fiança e prevê de 1 a 5 anos de prisão. Já houve, porém, pessoas detidas que foram soltas na mesma tarde, porque, segundo o delegado, um parágrafo da lei permite que o caso seja registrado como conduta dolosa (com intenção) ou culposa (sem intenção). Se a conduta do dono do estabelecimento é considerada culposa, ele pode ser liberado.

"Na maioria das vezes, interpretamos como culposo, pois entendemos como uma negligência do comerciante, que deveria agir para os produtos estarem bons", conta o delegado.

Segundo Schmidt de Paula, antes da criação do departamento especializado, as delegacias regionais faziam esse serviço.

Riscos. Quem se alimenta de produtos estragados ou armazenados de forma inadequada tem a saúde posta em perigo. Os efeitos são intoxicações que podem provocar dores abdominais e diarreias. É o que explica Juvêncio Furtado, professor da Faculdade de Medicina do ABC.

Segundo a Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), periodicamente, estabelecimentos que comercializam alimentos, seja por meio de denúncias da população ou inspeção programada, são vistoriados. Denúncias podem ser feitas pelos telefones (11) 3338-0155 ou 181.

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