Cego de um olho ganha bilhete gratuito em SP

Advogado conseguiu na Justiça direito de não pagar ônibus e metrô; no Brasil, estimativa é que haja cerca de 100 mil pessoas com visão monocular

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2011 | 00h00

Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu gratuidade no transporte público da capital paulista a uma pessoa porque ela enxerga com apenas um olho. Ao deferir um mandado de segurança, a 7.ª Vara da Fazenda Pública entendeu que a visão monocular é uma deficiência física - apesar de não estar na portaria municipal que lista as deficiências que dão direito ao bilhete único especial.

O advogado Jeverson de Almeida Kuroki, de 33 anos, não enxerga com o olho esquerdo desde os 5, por causa de uma deslocamento de retina seguido de infecção. "Não sei como é enxergar com os dois olhos e isso sempre me prejudicou." Depois de a Prefeitura negar sua solicitação do bilhete especial em fevereiro, Kuroki - que advogou em causa própria - decidiu entrar na Justiça no dia 28 de março. A medida foi concedida no dia seguinte.

Na decisão, o juiz Emílio Migliano Neto entendeu que uma lei municipal de 1992 (n° 11.250), que fala em "deficiências" de modo genérico, sobrepõe-se à portaria que as especifica, deixando de fora a visão monocular.

O advogado já está com o cartão que lhe dá direito a andar de graça de ônibus e metrô na capital paulista. Atualmente, cerca de 240 mil pessoas com deficiência têm o bilhete único especial.

Polêmica. Classificar como deficiência física a pessoa com visão monocular - popularmente chamada de caolha - tem provocado um longo debate. "Eu mesmo só soube na faculdade que poderia me incluir nesse grupo. Nem os médicos com quem eu me consultei sabiam", explica Kuroki. Os questionamentos ficam em torno dos prejuízos que uma pessoa com visão de só um olho teria, o que legitimaria os benefícios.

O advogado ressalta os prejuízos. "Eu queria ser delegado e descobri que sou vetado em concursos."

A luta por direitos resultou na criação, em 2006, de uma Associação Brasileira dos Deficientes com Visão Monocular. O presidente, Elder Soares da Silva, de 25 anos, diz que o ideal é que haja reconhecimento em nível nacional da visão monocular como deficiência. "Existe um preconceito. As pessoas acham que deficiente é só o paraplégico ou quem tem cegueira total." Estima-se que haja no Brasil cerca de 100 mil pessoas com visão monocular.

A Procuradoria-Geral do Estado e a Advocacia-Geral da União já deram pareceres favoráveis à inclusão de visão monocular em cotas nos concursos públicos. O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, disse que demandas desse tipo ainda não chegaram à secretaria. "Sempre buscamos ampliar o grupo de deficiências atendidas, mas com critérios. Não podemos fazer benesses com o dinheiro público."

Deficiência

JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI

ADVOGADO

"Com apenas um olho, meu desgaste físico e mental é muito grande em atividades com o computador, por exemplo. Também não tenho noção de profundidade. Ainda bem que a Justiça nesse caso não foi cega"

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