Ceará é o Estado que mais aprova na OAB; SP é o 17º, mostra estudo

Universidades públicas aprovam 69,1% dos estudantes, contra 44,1% das privadas

Guilherme Soares Dias - Especial para o Estado,

13 Fevereiro 2014 | 18h15

O melhor desempenho na prova objetiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é dos estudantes do Ceará, Estado em que 54,9% dos concorrentes foram aprovados, conforme mostra estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisou a últimas nove edições do concurso. Depois do Ceará, as maiores aprovações são do Rio Grande do Sul (51,2%) e Minas Gerais (50,6%). Já São Paulo aparece apenas na 17ª posição, com 43,1% dos alunos aprovados, abaixo da média brasileira, de 46%. Nas últimas posições aparecem três Estados da Região Norte: Amapá (33,3%), Amazonas (34,8%) e Rondônia (36,7%).

 

Ao todo, nas últimas nove edições, 397 mil pessoas concorreram a uma vaga no exame, que permite ao bacharel de Direito exercer a advocacia. Desse total, 46% conseguiram a aprovação em uma tentativa e 80% passaram em até três tentativas. São Paulo concentra 21,9% dos candidatos (86.659 concorrentes). “O aumento de cursos em São Paulo foi mais vertiginoso do que em outros lugares do Brasil. São Paulo tem as melhores faculdades do País e as piores também”, afirma o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho, sobre a posição do Estado mais rico do País no ranking.

Em relação à área jurídica, a maior parte dos examinandos aprovados optou por Direito Constitucional (31,3%), seguido por Direito Civil (28,7%) e Direito Empresarial (20,0%). A área com menor proporção de aprovados é a do Direito do Trabalho, opção de 12,9% do total de aprovados.

 

Universidades. Os alunos das universidades públicas representam apenas 10,8% do total de participantes e alcançam 69,1% de aprovação. Já a aprovação dos oriundos de universidades privadas (89,2% do total de concorrentes) é de 44,1%.

 

Entre as universidades, as que mais aprovaram foram Universidade de São Paulo (USP), câmpus Ribeirão Preto (85,7%), Universidade Federal de Viçosa (75,8%), Universidade de São Paulo (USP), cÂmpus São Paulo (70,9%), Universidade Federal de Pernambuco (69,3%) e Universidade Federal de Minas Gerais (68,8%).

 

A OAB criou um selo para instituições de ensino que atendem critérios de excelência e regularidade de desempenho estabelecidos pela entidade. Em 2001, dos 176 cursos avaliados pela entidade, 13% receberam o selo OAB. Já em 2011, dos 790 cursos analisados, 7% garantiram o selo.

 

Entre 1995 e 2012, as matrículas em cursos de Direito mais do que triplicaram, passando de 215 mil para 737,3 mil (+342,9%). “Essa proliferação de cursos nos preocupa, porque não vem acompanhada de qualidade. Há universidades que praticam estelionato educacional. As boas faculdade têm índice de aprovação alto, as faculdades sem qualidade é que puxam a aprovação para baixo”, considera Coelho.

Depois de Administração (com 833 mil matrículas), Direito foi o curso de graduação mais procurado pelos estudantes brasileiros, respondendo por 10,5% do total de matrículas, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2012. Em 2011, eram oferecidos 211 cursos de Direito, sendo o terceiro mais oferecido no Brasil (atrás de Administração e Pedagogia).

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