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Bruno Ribeiro/Estadão
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CCR vence leilão e deve assumir controle das Linhas 8 e 9 da CPTM

Empresa, que já opera duas linhas de metrô em São Paulo, ofereceu R$ 980 milhões para concessão por 30 anos das linhas

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2021 | 17h50

Um consórcio formado pelas empresas CCR e RuasInvest venceu o leilão para a concessão das Linha 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O consórcio ofereceu um valor de R$ 980 milhões ao governo do Estado, que tinha estipulado um lance inicial de R$ 303 milhões pela concessão.

A concessão fazia parte de um pacote de desestatizações prometido pelo governador João Doria (PSDB), que promete investimentos privados de R$ 3,2 bilhões nos próximos seis anos, e manutenção das linhas pelo prazo de 30 anos, para melhorar a operação dos dois ramais, que transportam, juntas, 1,1 milhão de pessoas por dia (no período anterior à pandemia do coronavírus).

Ao comparecer à cerimônia de batida de martelo do leilão, após o resultado, Doria disse três vezes que seu governo era “liberal” e destacou que há outras concessões em planejamento. “Nosso governo tem a visão liberal e a visão que acredita em mais privado em menos público”, disse. 

“Os investimentos vão otimizar a mobilidade urbana, reduzir tempo, especialmente em quem mora nas áreas mais distantes”, afirmou o governador, durante o discurso. “Durante todo o período da concessão, o governo do Estado vai acompanhar e fiscalizar”, acrescentou. Doria afirmou ainda que a economia gerada aos cofres públicos com a concessão permitirá investimentos em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.  

A conformação do resultado ainda depende de análise de documentação técnica entregue durante o leilão, ocorrido nesta terça-feira, 20, na B3, no centro da capital. As empresas que compõem o consórcio, chamado Via Mobilidade Linhas 8 e 9, já participam da gestão das duas linhas de metrô de São Paulo operadas pela iniciativa privada (4-Amarela e 5-Lilás).

Assinados os contratos de concessão, a Via Mobilidade e a CPTM devem passar seis meses em uma operação conjunta, em que os funcionários da estatal paulista capacitarão os colegas da empresa privada nos trabalhos cotidianos das duas linhas. No sétimo mês, serão os funcionários do consórcio que vão cuidar da operação, sob supervisão da equipe da CPTM. Depois disso, a operação será inteiramente privada.  

Os funcionários da CPTM que trabalham nas duas linhas devem ser transferidos para as outras linhas da rede. Entretanto, a empresa criou um programa de demissões voluntárias para reduzir o quadro de funcionários. 

A CCR também atua na concessão de rodovias. A RuasInvest é ligada ao Grupo Ruas, que há opera linhas de ônibus na capital paulista. Com mais essas duas linhas, o grupo passará a transportar 3 milhões de passageiros por dia e detém o controle de 120 estações e 200 trens. A empresa foi alvo da Lava Jato, mas firmou acordos de leniência na ordem de R$ 800 milhões para se manter apta a contratar com o poder público. 

O leilão teve participação de quatro consórcios: além do Via Mobilidade, foram recebidas propostas do consórcio Integração, formado pela Ibérica Holding e a Metra (que opera trólebus no ABC), o MobiTrens, que tinha entre os integrantes a Consbem e pela CAF (fabricante de trens) e o consórcio Itapemirim, formado pela Itapemirim e pela Encalso Construções. Venceria quem oferecesse o maior valor de outorga ao governo. As propostas variaram entre R$ 400 milhões e R$ 700 milhões.

Mudanças. As duas linhas da CPTM têm, atualmente, 58 trens, com idades que variam entre 9 e 11 anos, e uma estrutura de 40 estações. Nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o governo investiu cerca de R$ 1,2 bilhão na modernização desses dois ramais da rede, em valores nominais.

Na concessão, há previsão de compra de novos 34 trens para a frota, além de obrigação de reformas, adaptações ou novas construções em 60 pontos das duas linhas, que têm ao todo 72 quilômetros de extensão.

Uma das obras previstas é a reforma da Estação Júlio Prestes, no centro da capital, que foi construída em 1938 e é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). A minuta do contrato prevê que ela terá reparos no telhado, nos sistemas elétricos e de drenagem, na estrutura das plataformas, serviços contra infiltrações e pintura.

Ao todo, segundo estimativa constante no edital de licitação, os investimentos que o novo concessionário deve fazer chegam à soma de R$ 3,2 bilhões ao longo dos 30 anos. 

Além da concessão das Linhas 8 e 9, a CPTM está encarregada da implantação do Trem Intercidades (TIC), uma Parceria Público-Privada (PPP) que o governo do Estado pretende viabilizar até o ano que vem. A proposta é interligar as regiões da capital, de Campinas e de Jundiaí – em um projeto que envolveria ainda a modernização da Linha 7-Rubi da companhia. 

A concessão ocorre em um momento de dificuldades financeiras no setor de transportes, trazidos pela crise do coronavírus, que reduziu o número de pessoas em circulação. A CPTM registrou, em 2020, um prejuízo de R$ 963,9 milhões, ante um prejuízo de R$ 237,3 milhões aferido em 2019 – no caso do Metrô, para efeito de comparação, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão.

Com o leilão, o governo argumenta que, além de deixar de fazer os investimentos previstos no edital de licitação, o governo também deixará de arcar com os custos de manutenção das duas linhas, que são estimados, no período de concessão, a um valor de R$ 3,8 bilhões. 

Com o leilão desta terça-feira, a gestão Doria chega a nove equipamentos públicos que foram concedidos à iniciativa privada em dois anos de mandato. A maior parte dos bens concedidos são parques (Caminhos do Mar, Zoológico e Jardim Botânico, Parque Linear do Rio Pinheiros, Horto Florestal de Campos do Jordão, Parque Capivari). Os demais itens são a Usina São Paulo (antiga usina de Traição, que dará lugar a um centro de eventos), a exploração publicitária da própria CPTM e uma malha rodoviária de 1.273 quilômetros de extensão entre as cidades de Piracicaba e Pinorama (a concessão Pipa).

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