CCJ aprova aumento no IPTU de SP; projeto segue a plenário

A proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que prevê aumento de até 60% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São Paulo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na tarde desta quarta-feira, 25, por 6 votos a 3. Agora, o projeto segue a plenário para primeira votação. O plano deve passar duas vezes por maioria absoluta (pelo menos 37 dos 55 votos) para entrar em vigor em 2010.

Veja também:

Prefeitura propõe valores até 700% maiores para terrenos paulistanos

Pela correção da planta, Cracolândia tem lote mais caro que Jardins

Aumento no IPTU não visa geração de receita, diz Kassab

Associação Comercial promete protestar contra aumento

Centrão e PT criticam projeto de Kassab  

Pelo projeto, os proprietários de 1,7 milhão de imóveis em São Paulo, a maior parte localizada em bairros nobres e de classe média no centro expandido, vão pagar IPTU mais caro. O reajuste médio geral para toda a capital, que tem 2,8 milhões de imóveis registrados, será de 21%. Já a correção geral da Planta Genérica de Valores (PGV) resultará em um aumento médio de 31%. Ao todo, 60% dos donos de imóveis de São Paulo serão taxados com IPTU maior.

Para casas e apartamentos, a revisão da PGV enviada à Câmara por Kassab aumenta o valor do metro quadrado construído em até 90% - um dos fatores que serão usados para calcular o novo valor venal. Os outros dois fatores que serão embutidos no cálculo - o valor do metro quadrado do terreno e o fator de depreciação do imóvel - não foram detalhados, o que dificulta o cálculo rua por rua.

A PGV define um novo valor de metro quadrado para cada lado de cada quarteirão da cidade. Dessa forma, moradores de uma mesma quadra poderão ter aumento ou isenção, de acordo com a rua para a qual o imóvel está voltado.

Os R$ 644 milhões a mais que o aumento do IPTU vai trazer para os cofres da Prefeitura em 2010 devem ser direcionados principalmente para a área da Saúde, segundo declarou o prefeito na semana passada. A estratégia dele é colocar mais verbas justamente na área onde tem projetos que foram apresentados na campanha eleitoral de 2008, mas que até agora não saíram do papel.

A construção de três hospitais na periferia (Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde), a R$ 300 milhões cada, por exemplo, poderá ser acelerada. As três unidades ainda estão em fase de projeto. Até o fim de 2012, conforme o Plano de Metas, também devem ser criadas 51 Assistências Médicas Ambulatoriais especializadas em atendimento odontológico (AMAs-Sorriso). Para o prefeito, o reajuste no imposto é "justiça tributária."