Casos de golpe nos seguros aumentam

Principal fraude envolve indenização para as vítimas de acidentes automobilísticos

LIGIA TUON , JORNAL TARDE, O Estado de S.Paulo

08 Março 2012 | 03h05

As queixas contra golpes na venda de seguros em janeiro atingiram o maior patamar nos últimos cinco meses, de acordo com a Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep). Foram cem reclamações registradas e a maioria está relacionada a apólices de automóvel, principalmente, sobre o resgate do chamado seguro obrigatório (o DPVAT, que se refere a Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres).

De janeiro a outubro, a Susep fez 11.085 atendimentos relacionados a DPVAT. A soma corresponde a 31,78% dos 34.878 atendimentos. O Seguro DPVAT cobre vidas no trânsito e indeniza vítimas (sejam motoristas ou pedestres) de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto.

"Normalmente, as quadrilhas especializadas entram em contato com um parente de quem morreu em um acidente ou ficou inválido, dizendo que podem intermediar a liberação do dinheiro - ou facilitar o processo ou para acelerar a entrega", explica Antônio Penteado Mendonça, professor do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento (ProCED/FIA). Já se sabe que os criminosos têm ligação com o setor de atendimento de emergência de hospitais, que recebem vítimas de acidentes, e Institutos Médicos-Legais.

A pessoa que se oferece para intermediar o recebimento do dinheiro cobra uma taxa do parente ou simplesmente some com a quantia toda. "É importante que o cidadão saiba que não existe esse tipo de serviço. Ele pode retirar a quantia sozinho nas grandes corretoras e o procedimento é muito simples", alerta Mendonça. De acordo com a Susep, na maioria das vezes as vítimas são contactadas por telefone, telegrama ou por carta.

Caso não haja nenhum problema com o pedido, o dinheiro do DPVAT deve sair em 30 dias. No caso de invalidez ou morte, o familiar recebe R$ 13,5 mil. Se a pessoa que sofreu o acidente se feriu, tem direito a receber R$ 2,7 mil para pagar as despesas hospitalares. Mendonça lembra que o golpe só ocorre quando há morte ou invalidez no acidente. "No caso de haver feridos não é comum haver fraude."

Carro. Outro tipo frequente de golpe relacionado a carro é o seguro falso. "Geralmente, são pessoas que dizem ser representantes de associações ligadas ao setor, oferecendo um seguro alternativo e mais barato para o veículo, porém inexistente", explica a advogada especialista em direito do consumidor Gisele Friso Gaspar. "Só as seguradoras podem oferecer seguros de forma legal", ressalta Mendonça.

O consumidor também pode ser abordado por um falso corretor. "Nesse caso, o cliente dá cheques pré-datados, forma de pagamento comum em algumas corretoras, e o suposto funcionário some", diz Mendonça. Uma forma de não cair neste golpe é cruzar o cheque e escrever no verso que serve apenas para depósito na conta da corretora em questão. "É muito importante que o cliente peça o número da Susep do corretor e investigue a idoneidade da corretora", aconselha Mendonça. É possível conferir a habilitação do profissional no site da Federação Nacional dos Corretores (www.fenacor.com.br). Na dúvida, vale consultar a Susep (www.susep.gov.br).

A maioria das fraudes é feita contra seguros de veículos. "Com a ascensão das classes C e D, muita gente comprou o primeiro carro. Por ter pouca experiência com o assunto, acaba caindo nos golpes", afirma Mendonça.

Vida. Ainda existem golpes no seguro de vida. "As fraudes desse tipo sempre envolvem um dinheiro que o cliente tem direito a receber, mas, para isso, precisa depositar um valor para custear a operação. Nesse caso, sempre duvide", diz o professor da FIA.

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