Caso Aref: servidora fala em 'centenas' de casos

Segundo ela, ex-diretor prometia passar processos na frente e reservar autorizações em troca de propina

O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2012 | 03h10

Em depoimento ao Ministério Público, uma servidora da Secretaria Municipal de Habitação afirmou que já ouviu "centenas" de relatos dentro do órgão sobre supostos pedidos de propina feitos pelo ex-diretor Hussain Aref Saab. Segundo ela, Aref prometia passar processos na frente de outros e reservar autorizações para quem pagasse propina, já que existe limite de construções para cada bairro de São Paulo.

O ex-diretor é investigado por corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro por ter acumulado mais de 125 imóveis durante os sete anos em que foi diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), entre 2005 e 2012. O Estado procurou o advogado de Aref, Augusto Botelho, para comentar o depoimento da servidora, mas ele estava com o celular desligado na noite de ontem. Em processo interno de apuração da Prefeitura, Aref afirmou que não cometeu irregularidades e comprou os imóveis com a renda de estacionamentos da família.

O depoimento da servidora, que é graduada e teve o nome mantido em sigilo, foi o primeiro de funcionários municipais sobre o caso. Ela primeiro falou em dezenas de pedidos de propina, depois corrigiu para centenas. Segundo seu relato, Aref passava pedidos novos de autorização de prédios na frente de outros que há anos esperam análise.

Além disso, o ex-diretor reservaria estoque de outorga onerosa para certas construtoras, sem seguir a ordem dos pedidos. Os estoques são instrumentos previstos na legislação municipal que limitam a quantidade de construções na cidade. Atualmente, 21 dos 96 distritos da capital, como Vila Leopoldina, Lapa, Ipiranga e Mooca, já esgotaram limites e não podem ganhar prédios altos. Vários outros estão com seu estoque no fim, o que ajuda a elevar a procura de construtoras por esses locais.

Segundo o depoimento da servidora, Aref deixaria reservada certa quantidade de estoque para construtoras que pagavam propina, pois o trâmite dos pedidos de alvará de construção pode ultrapassar os dois anos - período no qual a aprovação de outros imóveis poderia acabar com o estoque disponível. Para a Promotoria, a servidora colaborou com a investigação ao ajudar a entender como funcionava o suposto esquema de cobrança de propinas no Aprov. / RODRIGO BURGARELLI e D.Z.

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