Casas perto de usina em MG podem ser retiradas

Acordo entre MPF e AES Tietê atinge 357 imóveis; donos têm 60 dias para obter licença

Rene Moreira, Especial para o Estado / FRUTAL, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2013 | 02h01

Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária de energia elétrica AES Tietê pode levar à derrubada de 357 imóveis construídos na área próxima da represa da usina hidrelétrica de Água Vermelha, no Rio Grande, entre São Paulo e Minas Gerais. Entre as propriedades ameaçadas estão ranchos e casas de veraneio construídas, segundo o MPF, de forma ilegal em área pública.

A população da área tem 60 dias para tentar obter uma licença ambiental ou desocupar a região para que seja feita a recuperação ambiental - o MPF alega que as ocupações irregulares prejudicam a preservação da área. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPF e pela AES, a concessionária terá 180 dias para entrar com a ação de reintegração de posse das propriedades que não conseguirem atender à exigência.

Centenas de famílias serão atingidas pelo acordo. Segundo a AES Tietê informou, no momento estão sendo notificadas as supostas ocupações irregulares na região de Frutal (MG). Rancheiros, pescadores e outras pessoas que residem nessas áreas ainda acreditam que possam reverter a situação, apesar de a concessionária já ter tomado medidas como a interdição das chamadas "casas flutuantes".

Na cidade mineira, o acordo da empresa com o MPF afeta principalmente a região da Prainha, que faz parte do reservatório de Água Vermelha. No local há 85 ranchos, muitos deles habitados por pescadores que vivem do rio já há bastante tempo. A aposentada Luzia Aparecida Silva tem um rancho e frequenta a área diariamente. Ela alega que cuida da região plantando árvores, mantendo as margens do rio limpas e tomando outras medidas de preservação. "Não prejudicamos em nada o meio ambiente, pelo contrário, temos interesse em conservar a natureza, porque precisamos dela e temos consciência ecológica."

Sentada numa rede em um rancho, a poucos metros da água, Olirde Pereira Teixeira conta que saiu de São José do Rio Preto para morar com a filha e o genro, que é pescador, no imóvel em Frutal. "Acho que a presença dessas pessoas aqui é importante até para evitar que haja degradação. Aqui o lixo é recolhido e temos um cuidado muito grande com a represa", diz.

Resistência. Adão Silvestre é pescador profissional e mora há mais de 10 anos na beira do rio. Ele diz que, em dias ruins, pesca cerca de 10 quilos. "Eu sou ribeirinho e vivo disso, não saio daqui nem se derrubarem meu rancho. Monto uma barraca debaixo das árvores e fico aqui, esta é minha vida e aqui está o meu sustento", afirma.

Até mesmo para quem não é pescador, a retirada dos ranchos deve causar prejuízo. É o caso do vendedor de abacaxis João Francisco da Silva, que há 15 anos fica na rodovia de acesso às propriedades. "Se expulsarem esse pessoal daqui, minha freguesia vai cair bastante."

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