Cartilha ajuda imigrante a viver na metrópole

Publicação lançada em ato ecumênico dá dicas sobre documentação e como proceder em casos de exploração; consulados receberão material

ADRIANA MARCOLINI , ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2012 | 02h03

A cidade de São Paulo vem recebendo cada vez mais imigrantes, mas as autoridades municipais não estão preparadas para fornecer informações precisas sobre regularização, acesso aos serviços de saúde e educação, procedimentos em caso de morte - entre outros dados - a esse segmento. Para suprir esse hiato, a rede "Migrantes que visibilidade queremos" (formada por várias organizações que trabalham junto à população migrante) elaborou a cartilha Dicas para os Imigrantes: Viver e se integrar em São Paulo.

A publicação foi lançada em um ato ecumênico ontem ao meio-dia, na Igreja Nossa Senhora da Paz, na Liberdade. "O Ministério da Justiça é nosso parceiro e pagou os custos para imprimir os 45 mil exemplares da publicação", informou o padre Mário Geremia, coordenador do Centro Pastoral dos Migrantes, um dos órgãos que tomou parte no projeto. "Agora vamos providenciar a tradução para francês, inglês e espanhol." As entidades participantes promoverão oficinas educativas sobre a cartilha com os imigrantes e repartirão o livro entre os presentes. A distribuição será gratuita. Órgãos públicos e consulados em São Paulo também devem recebê-lo.

Tópicos. Muitos imigrantes em situação irregular, que têm crianças em idade escolar e residem no Município, desconhecem que os filhos têm direito a cursar qualquer escola da rede pública ou privada. Mais que isso: estão aptos a obter o histórico escolar e o certificado de conclusão de curso. Essa informação, incluída na publicação, pode tirar do limbo um grande número de crianças que hoje se encontram "invisíveis". Outra informação relevante diz respeito à necessidade de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Imigrantes (CELPE-Bras), exigido pelas universidades brasileiras para os estrangeiros que desejem ingressar nos cursos de graduação e pós-graduação.

A publicação também explica a diferença entre o tráfico de pessoas (quando os traficantes lucram com a exploração das vítimas, em geral mulheres, crianças e adolescentes) e o tráfico de imigrantes (no caso, o lucro advém dos valores que os interessados pagam para cruzar uma fronteira). Informa também sobre como proceder em caso de denúncia e traz os telefones (Disque 100 ou Ligue 180). Questões jurídicas como a regularização imigratória e a transformação de visto temporário em permanente também estão presentes. A inclusão desses tópicos deve contribuir para minar a ação de despachantes inescrupulosos, que têm se aproveitado da vulnerabilidade dessa população.

A analista de sistemas peruana Julissa Sechik Degollar Nigama, que vive no Brasil há sete anos, elogia a iniciativa e lamenta que não tenha vindo antes. Ela foi beneficiada pela anistia concedida em 2009 aos imigrantes em situação irregular durante o governo Lula, mas apesar disso ainda não conseguiu revalidar seu diploma universitário e não pode atuar na sua área. "Trabalho como operadora de telefonia", lamenta.

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