Cartéis operam rede de ônibus em SP, diz ex-secretário

Atual deputado federal, Carlos Zarattini esteve à frente da configuração do atual modelo; para ele, só estatização quebraria controle de empresários

Caio do Valle, O Estado de S. Paulo

27 Junho 2013 | 10h54

SÃO PAULO - O deputado federal Carlos Zarattini (PT), que deu início ao processo de licitação em vigor atualmente, ainda na gestão da ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004), da qual foi secretário de Transportes, afirmou que o sistema precisa ser revisto. Ele diz que há cartéis de empresários de ônibus em São Paulo que só poderiam ser quebrados com a estatização do sistema gerenciado pela Prefeitura. "É uma força econômica sobre a qual nós não temos capacidade de intervenção."

No início da semana, o secretário atual da pasta dos Transportes, Jilmar Tatto, disse que a proposta de estatizar a rede paulistana de 15 mil ônibus chegou à sua mesa, embora não a defenda. Outro modelo é uma mescla, tornando a Prefeitura dona da frota e os empresários seus operadores. Confira trechos da entrevista:

Como atrair outras empresas interessadas na licitação do sistema de ônibus de São Paulo?

O grande problema no sistema de ônibus é que existem cartéis, que dividem as regiões. Então, a região da cidade de São Paulo é a parte desses empresários que estão aí hoje. Eles não deixam ninguém entrar, assim como eles não entram em outras regiões. O sistema que nós criamos dez anos atrás precisa ser revisto.

Então é possível quebrar esses cartéis?

Sim, no dia em que a Prefeitura de São Paulo tiver condição de ter a sua própria frota. Não sei se é o plano do prefeito Fernando Haddad nem se ele tem recurso para estatizar o transporte público na cidade. Se tiver, é bom. Ou senão, ao menos mudar a remuneração das empresas e fiscalizar com a SPTrans (São Paulo Transporte). Esse órgão é o principal para enfrentar o cartel.

Uma licitação internacional poderia ser feita?

Quem você acha que viria? Nem quem é daqui de dentro vem. Como vamos obrigar um outro empresário a vir trabalhar em São Paulo? Quando eu comecei a fazer a licitação dez anos atrás conversei com empresários do Brasil inteiro. Os caras se interessavam, mas quando apareciam em São Paulo, os empresários já mandavam uma turma falar com eles e dizer: "Não, aqui não. Não é lugar para vocês, não." É difícil. É uma força econômica sobre a qual nós não temos capacidade de intervenção. E isso é no Brasil inteiro, em todos os lugares onde existe sistema de transporte privado. A SPTrans tem que se aparelhar, tem que se organizar e ter capacidade de fiscalizar, impor as multas e penalizar. Esse órgão gestor é o principal para enfrentar esse cartel dos empresários.

Qual é o principal problema do modelo atual de concessão?

É a remuneração das empresas. O sistema que nós criamos dez anos atrás hoje precisa ser revisto. Ainda mais quando for implantado o bilhete único mensal, porque vai ter um faturamento muito grande se não houver uma revisão da forma como é feito o pagamento por passageiro. Porque se o passageiro faz mais viagens pagando a mesma coisa, o buraco vai aumentando. O fato é que os ônibus andam mais cheios e os empresários têm quase os mesmos custos. Isso não aumenta e precisa ser revisto. A primeira grande questão é rever a forma de remuneração e passar para um sistema em que prevaleça o pagamento por custo. Dessa forma, você tem uma redução do gasto da Prefeitura, uma melhor organização da rede e, consequentemente, meios de baratear a passagem.

E a tarifa zero, teria chance de ser implantada?

Mais importante do que essa tarifa zero, e isso é o que o pessoal do Movimento Passe Livre não entende, é que é preciso criar uma infraestrutura de transporte e que as pessoas se sintam bem atendidas, não fiquem paradas no ponto esperando muito e não fiquem no ônibus paradas no congestionamento.

Qual foi a principal dificuldade encontrada pelo senhor para reorganizar os transportes na cidade?

A principal dificuldade era que o Pitta (Celso Pitta, prefeito entre 1997-2000) deixou a coisa completamente anarquizada. Havia 20 mil perueiros e 56 empresas de ônibus, a maioria falida, com ônibus velhos. Nós primeiro mudamos a legislação, modernizando-a e tornando-a única, porque havia uma lei para os ônibus e outra para os perueiros. Fizemos um projeto de corredores de ônibus, dando início à sua construção, embora a Prefeitura tivesse muito menos dinheiro do que hoje. E implantamos o bilhete único. Na licitação, tiramos as empresas ruins e eliminamos a maioria dos perueiros.

O senhor acredita que é possível acabar com os perueiros?

Os perueiros têm que se transformar em empresas regulares. Hoje, eles são cooperativas que, na verdade, são empresas disfarçadas, com uma agravante: não pagam os direitos trabalhistas. Teriam que se transformam em empresas com funcionários, que poderiam ter 200 sócios, sem problemas, mas uma empresa que contrate com carteira assinada e faça funcionar o serviço direito. É preciso evoluir.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.