SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo condenou, de forma unânime, a rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda a pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente que comprou uma máquina fotográfica com defeito. No caso, a loja orientou o comprador a levar o equipamento para uma assistência técnica, que não resolveu o problema. Relator do processo, o desembargador Hélio Faria acredita que houve descaso por parte dos fornecedores. A acusação é feita porque o cliente não conseguiu registrar o batismo do neto com o equipamento quebrado, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.A compra aconteceu no dia 12 de março, em Santos, 14 dias antes do batizado do neto do comprador e autor da ação, que comprou a máquina para registrar o evento. Segundo ele, no mesmo dia da compra, notou que a máquina fotográfica estava com defeito e voltou à loja, que efetuou a primeira troca da câmera.Porém, no dia do batismo da criança, as fotos não foram registradas com a qualidade esperada e a segunda máquina também apresentou falhas técnicas, afirma o TJ-SP. No dia 27 de março, um dia após o evento, o homem voltou ao Carrefour, onde foi orientado a procurar uma assistência técnica.Segundo o cliente, a câmera fotográfica ficou durante 30 dias na avaliação técnica e os problemas não foram resolvidos. Neste momento, então, ele resolveu entrar com uma ação contra a loja.A decisão afirma que caberia ao Carrefour realizar mais uma troca da máquina e não responsabilizar o cliente a procurar uma solução. No texto, "se o consumidor comprou um produto novo que apresentou defeito na segunda troca, o problema não pode ser imputado à parte mais frágil da relação. Bastaria o fornecedor efetuar a troca por um produto de qualidade superior ou devolver o dinheiro ao comprador, resolvendo após o problema com o fabricante".
A votação foi unânime e realizada pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
