Carnê do IPTU começa a chegar dia 14

Proprietários têm de receber notificação do imposto até 15 de fevereiro e vencimento inicial é no dia 1º; valor pode ser parcelado em 10 vezes

Marcela Spinosa, O Estado de S.Paulo

05 Janeiro 2011 | 00h00

Os carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 começam a ser enviados a partir do dia 14 pela Prefeitura de São Paulo. Os contribuintes cuja primeira parcela vence em 1.º de fevereiro receberão os boletos até o dia 19. O restante deverá recebê-los até 15 de fevereiro, de acordo com a data de vencimento do imposto (veja o calendário abaixo).

Neste ano, o reajuste para cerca de 2 milhões de imóveis será de 5,5%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cerca de 1,1 milhão de imóveis ficarão isentos do pagamento do tributo, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. Mas outros 112 mil contribuintes terão mais um aumento, além da correção inflacionária anual. São os que tiveram o valor venal do imóvel corrigido em 2010 conforme atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), desatualizada desde 2001.

Em 2009, a Câmara aprovou projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que corrigia a PGV, limitando os reajustes, em 2010, a 30% para imóveis residenciais e a 45%, para não residenciais. Os que tiveram correção acima desses tetos teriam reajuste escalonado nos anos seguintes. Mesmo com os dois aumentos, 38 mil imóveis ainda precisarão de um novo reajuste em 2012.

Como pagar. Os boletos serão enviados via correio aos contribuintes e virão com os valores atualizados. Aqueles que participam do programa Nota Fiscal Eletrônica, que por meio de bônus permite abatimento do imposto, terão o valor do desconto informado no carnê.

O pagamento do IPTU poderá ser feito em agências bancárias, em terminais de autoatendimento ou nas lotéricas de uma só vez ou em até dez prestações, com vencimento sempre no mesmo dia de cada mês. Quem optar por pagar tudo em parcela única terá desconto de 6%. Para isso, basta fazer a quitação integral na data de vencimento da primeira parcela.

Aqueles que não receberem os carnês até a data limite divulgada no calendário poderão solicitá-lo à Prefeitura. Basta ir à subprefeitura do bairro e pedir o envio da notificação. A partir do dia 18, é possível emitir segunda via no site www.capital.sp.gov.br.

Já aqueles que não concordarem com o reajuste têm 90 dias, a partir do recebimento do carnê, para pedir uma reavaliação. A solicitação deve ser feita na Secretaria Municipal de Finanças, no Vale do Anhangabaú, 206, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para fazer o pedido, é preciso levar cópias dos documentos do proprietário, do imóvel e de provas que o valor não corresponde ao usado para calcular o imposto, como anúncios em jornal e avaliações feitas por profissionais.

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