Carandiru: júri tem 'guerra' de vídeos

Promotores destacaram casos de assassinatos cometidos por PMs, enquanto advogados exibiram documentário sobre os ataques do PCC

BRUNO PAES MANSO , MÔNICA REOLOM, O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2013 | 02h05

Em um vídeo de 30 minutos, os promotores de acusação do caso do massacre da Casa de Detenção do Carandiru tentaram relembrar aos jurados alguns casos em que policiais militares foram flagrados praticando homicídios e ações violentas e depois acabaram sendo acusados de tentar forjar provas para dificultar a apuração dos casos. A guerra de vídeos entre defesa e acusação foi a principal atividade no quarto dia de julgamento, que transcorreu de forma truncada na tarde de ontem porque um jurado voltou a passar mal.

Em vídeo, foram mostrados casos como o da Favela Naval, ocorrido em Diadema em 1997, quando PMs foram flagrados torturando e matando pessoas que eram paradas em uma blitz. O telefonema de uma professora, que narrou em tempo real para o 190 um assassinato praticado por um policial militar em um cemitério em Ferraz de Vasconcelos, caso revelado pelo Estado em 2011, também foi relembrado. Ainda foi mostrado o assassinato em Campo Limpo de um suspeito que já havia sido dominado pelos PMs, no fim do ano passado, e a execução de Fernando Ramos da Silva, o Pixote, ocorrida em Diadema em 1987.

Já a defesa mostrou cenas do documentário São Paulo sob Ataque, produzido pelo Discovery Channel, que narra os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC)contra 46 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e agentes penitenciários. O vídeo mostra a cidade parada e a rebelião dos presos.

Atraso. Previsto para às 9 horas, o julgamento começou com atraso, às 15 horas. Na quarta-feira, por causa da saúde do jurado, a sessão já havia sido suspensa. O júri recomeçou com a leitura das peças do processo, com depoimentos prestados por detentos do Pavilhão 9 do Carandiru no Inquérito Policial Militar que investigou o episódio. Em seguida, foram apresentados os vídeos.

A sessão chegou a ser suspensa quatro vezes para que o jurado pudesse ir ao banheiro. Toda vez que saía, era acompanhado pelos seis outros integrantes do Conselho de Sentença. O juiz do caso, José Augusto Nardy Marzagão, interrompeu a sessão pouco antes das 19 horas. Os trabalhos recomeçam hoje às 9 horas, com o depoimento de 4 dos 26 réus acusados de matar 15 pessoas no 2.º pavimento do Pavilhão 9.

Depois, a intenção é iniciar os debates e promulgar a sentença dos réus. Dependendo do ritmo das atividades, os trabalhos do julgamento podem seguir pelo fim de semana. A previsão é que os debates durem dez horas. São três horas para a acusação e três para a defesa, mais quatro para as réplicas.

Cancelamento. Caso a saúde do jurado não melhore, ainda existe o risco de cancelamento. No dia 8, o julgamento também teve de ser adiado pelo mesmo motivo: uma das juradas passou mal. O primeiro adiamento do júri, feito ainda em janeiro, resultou de um recurso da Promotoria. A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não tem um levantamento sobre a quantidade de julgamentos que são adiados por motivos de saúde.

Quando o magistrado toma conhecimento de qualquer problema envolvendo os jurados, os profissionais do departamento médico do TJ-SP são comunicados para realizarem o devido atendimento. O jurado enfermo é avaliado por uma equipe médica, que dá um parecer sobre suas condições de continuar a acompanhar o julgamento.

Se for recomendado o afastamento temporário do jurado em questão, o juiz pode pedir o adiamento da sessão para o dia seguinte. Se, ainda assim, o jurado não se recuperar, o juiz acaba dissolvendo o júri e convocando um novo grupo de jurados. Isso implica marcação de uma nova data para o julgamento. Ao longo de todo o processo, os jurados são vigiados por oficiais de Justiça, para garantir a incomunicabilidade do conselho de sentença.

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