Capital tem 600 baladas à espera de alvará

Demora em obter documento pode chegar a 4 anos; regularizadas totalizam 169

ADRIANA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO, ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

31 Janeiro 2013 | 02h00

São Paulo tem cerca de 600 casas noturnas na fila para conseguir alvará de funcionamento, informou ontem a Prefeitura. Em alguns casos, a espera chega a quatro anos. O número equivale a três vezes o total de baladas regularizadas na capital, que é de 169. Em função da morosidade na concessão do documento, a gestão Fernando Haddad (PT) afirma que não deve fechar as casas com pendências administrativas imediatamente.

A Prefeitura não explicou os motivos para tamanha lentidão, mas prometeu mudar os processos atuais de licenciamento para agilizar o serviço. A secretária especial de Licenciamento Urbano, Paula Motta, afirmou que a meta é de que as licenças sejam emitidas em até 90 dias - mas isso só após um pente-fino nos processos parados, que também não tem data para ser concluído (mais informações nesta página).

Ao mesmo tempo, o prefeito ordenou à Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam) a criação de uma ferramenta para que todo o processo seja publicado na internet, para que o próprio cidadão possa fiscalizar a boate que frequenta.

Haddad comentou a reportagem publicada ontem pelo Estado com uma relação de 9 (entre 29) casas noturnas que funcionam sem alvará. O prefeito afirmou que a Prefeitura não vai permitir que as casas em processo de regularização fiquem abertas - como vem ocorrendo há anos - sem que os estabelecimentos cumpram as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.

Por outro lado, ele afirmou que só deve autorizar fechamentos após a conclusão do pente-fino anunciado pela secretária Paula Motta. "Estamos separando as coisas para saber o que precisa ser regularizado do ponto de vista da legislação de uso e ocupação do solo e aquilo que diz respeito à segurança. Com o que diz respeito à segurança não pode haver tolerância", disse Haddad.

Em uma reunião com cerca de 200 empresários da noite paulistana, convocada para discutir mudanças de procedimento para facilitar a emissão das licenças e cobrar segurança, os secretários de Governo (Antonio Donato) e da Coordenação das Subprefeituras (Chico Macena) tiveram de ouvir reclamações.

"Estamos sendo crucificados por causa da burocracia da Prefeitura. Todos temos vistoria dos bombeiros, que chegam em três dias após os pedidos, mas não temos licença porque nossos processos não são analisados", afirmou o empresário Luiz Pucci, dono de uma casa no Itaim-Bibi, na zona sul.

Grupo de trabalho. Após tranquilizar os empresários que ainda aguardam pela concessão das licenças sobre a decisão de não fechá-las, os secretários propuseram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver as mudanças propostas. Mas não marcaram data.

"Estamos esperançosos de que as coisas possam mudar agora. Estão abrindo um diálogo que antes não existia. Há falta de sintonia entre os órgãos (da Prefeitura). Eu espero meu alvará há quatro anos", disse Alexandre Youssef, dono do Studio SP, uma das baladas sem licença, segundo a Prefeitura.

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