SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo quer implementar regras de proteção ambiental como contrapartida para a liberação de novos empreendimentos na cidade. Entre as propostas que deverão ser oferecidas ao mercado estão a construção de coberturas verdes e de pequenos reservatórios internos para ajudar na contenção da água da chuva, além do plantio de árvores. Quem aderir, pode receber benefícios financeiros.
Ainda preliminar, a ideia de se aplicar uma cota ambiental no processo de liberação de obra foi apresentada pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) nesta quarta-feira, 16, em reunião da Comissão Municipal de Política Urbana. A proposta será discutida nos próximos seis meses, durante os trabalhos de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A minuta final do projeto de lei deverá ser encaminhada à Câmara Municipal no início de 2015.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, os novos parâmetros seriam levados em conta no momento da liberação da obra. Nesse sentido, os projetos teriam de alcançar uma pontuação mínima para serem aceitos, tendo como meta ampliar a arborização, evitar enchentes e reduzir a poluição atmosférica.
Segundo explicou o diretor do Departamento do Uso do Solo (Deuso), Daniel Montandon, a incidência dos futuros parâmetros vai variar de acordo com o tamanho do terreno a ser ocupado e a região da cidade. “Quanto maior o lote, maior a incidência”, disse. Desse modo, áreas com pouca vegetação, por exemplo, deverão ter uma taxa de arborização maior. O mesmo vai valer para reservatórios de retenção em regiões que costumam alagar.
Na ideia apresentada por Montandon, empreendimentos que superarem a cota mínima poderão receber benefícios. Uma das possibilidades é liberar maior potencial construtivo sem a obrigatoriedade de pagamento de taxa.
Opiniões. Presidente do Conpresp, órgão municipal de defesa do patrimônio, a urbanista Nádia Somekh considera a medida importante. “É preciso pensar de maneira coletiva e ter consciência das necessidades de busca da sustentabilidade”, afirma.
Para o urbanista Kazuo Nakano, a ideia é boa, mas requer fiscalização rígida. “Não há nem mesmo um sistema eficiente de informação cartográfica para fazer esse monitoramento. Não adianta querer inovar sem melhorar a gestão.”
