Cancelada reforma de canteiro esburacado da Avenida Sumaré

Solicitação foi pedida pelo TCM, que apontou 19 problemas na licitação; via central ainda está cheia de desníveis

FELIPE TAU, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2012 | 03h02

Paulistanos que praticam atividades esportivas no canteiro central da Avenida Sumaré, em Perdizes, na zona oeste, vão continuar convivendo com buracos e irregularidades no piso por tempo indeterminado. A obra para nivelar a via e deixá-la mais acessível a deficientes físicos foi cancelada na quarta-feira pela Subprefeitura da Lapa por falhas no processo de licitação.

O cancelamento foi um pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou 19 irregularidades no trâmite. A principal delas foi a modalidade escolhida pela subprefeitura para a contratação da empresa executora das reformas: o pregão.

Em relatório do dia 21 de maio, o conselheiro do TCM Roberto Braguim afirma que o pregão se aplica apenas a "serviços comuns de engenharia", o que não seria o caso da reforma do canteiro, de maior complexidade. O documento também cita erros, como a falta de um projeto executivo e a ausência da quantificação de materiais no orçamento.

Essas faltas, de acordo com o relatório, abrem espaço para arbitrariedades e acabam superestimando o valor da obra, orçada até então em R$ 1,5 milhão.

Apenas o transporte de entulho - que seria feito com caçambas, em vez de caminhões basculantes, recomendação do TCM - custaria R$ 226 mil. De acordo com o relator, inadequações em itens como esse, o mais caro da obra, poderiam causar "prejuízo ao Erário."

Os problemas encontrados na licitação também se repetem na prática, especialmente para quem usa o canteiro todos os dias.

Na tarde de ontem, foi possível ver diversos pontos do calçamento e do pavimento da ciclovia central quebrados. Em outro trecho, não existe nem mesmo a ciclovia, apenas uma faixa de terra acidentada.

Na maior parte dos casos, os buracos e lombadas são causados por raízes de árvores e dificultam a passagem de quem caminha, corre ou anda de bicicleta por ali.

"Precisa dar uma melhorada. Tem muitas falhas na pavimentação, muitos buracos e desníveis. E o trecho de terra fica cheio de lama quando chove", reclamou a farmacêutica Vilma Ferreira Nogueira, de 29 anos, que caminha quase todo dia no local.

O economista Antônio Abreu, de 46, que mora no Jardim América, na zona sul, também se queixou. "Para a gente que não tem nenhum problema físico até passa. Mas para um cadeirante, por exemplo, andar aqui deve ser bem complicado."

Novo processo. Questionada sobre o caso pela reportagem, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras limitou-se a dizer que "um novo processo licitatório será aberto, respeitando os prazos legais".

O processo já foi autorizado pelo subprefeito da Lapa, Ademir Aparecido Ramos, mas ainda não tem prazo para acontecer.

Para a coordenadora do Grupo de Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, Asunción Blanco, falta manutenção. "Algumas árvores plantadas ali são inadequadas para o local. Deveriam retirar as que têm raízes muito grandes e plantar outras no lugar", sugeriu.

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