Campinas cancela 9 mil carnês de IPTU após alta de 200%

Aumento foi aprovado no fim do ano passado, mas prefeito viu abuso no reajuste; novos boletos chegam em 15 dias

RICARDO BRANDT / CAMPINAS, O Estado de S.Paulo

22 Janeiro 2013 | 02h05

A prefeitura de Campinas, no interior paulista, cancelou os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 9 mil contribuintes afetados por um aumento aprovado no fim de 2012 que atingiu áreas nobres da cidade, como a Avenida Norte-Sul, o bairro Parque Prado e o entorno do shopping Galleria. Em alguns imóveis, o valor triplicou.

O cancelamento foi anunciado ontem pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) e beneficia imóveis de 15 bairros. "Vamos refazer esse carnês. Levei em consideração a insegurança jurídica e possíveis abusos de preços elevados na cobrança do imposto", afirmou Jonas.

No ano passado, a prefeitura de Campinas reajustou em até 200% o valor do IPTU de imóveis nas áreas de maior valorização por metro quadrado. "A Secretaria de Finanças me informou que a majoração foi feita dentro de um critério conservador. Mas, na dúvida, preferi decidir pelo contribuinte", disse o prefeito, ao determinar a reemissão dos carnês para esses contribuintes sem o reajuste.

Os novos boletos devem chegar em até 15 dias, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. Os prazos para pagamentos, que venciam em 7 e 8 de fevereiro, também serão prorrogados para fim do mês que vem e começo de março, segundo Donizette.

O aumento concedido com base na faixa de valorização dos imóveis fez com que áreas nobres da cidade tivessem o tributo triplicado. Apesar dos maiores valores estarem concentrados em áreas de classe alta, há bairros como o Parque Jambeiro, periferia da cidade, em que o valor pago saltou até 180%.

Grande São Paulo. Na semana passada, o Estado mostrou que donos de imóveis de Cotia e Guarulhos, ambas na Região Metropolitana de São Paulo, reclamam que o IPTU nas duas cidades subiu, respectivamente 375% e mais de 500% em alguns casos. Moradores e donos de imóveis se revoltaram.

A prefeitura de Guarulhos diz que o reajuste foi feito com base na atualização cadastral dos imóveis e da Planta Genérica de Valores (PGV) - defasada há 13 anos. E, segundo a administração, o aumento médio do IPTU foi de 35%. Mas alguns moradores reclamam que, mesmo sem reformas, alguns imóveis contribuintes receberam cobranças até 516% maiores.

Em Cotia, os reajustes afetaram desde a periferia até a Granja Viana, bairro com condomínios fechados. A administração municipal afirmou que o reajuste médio no município foi de 15%.

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